05/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 14:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0724605-83.2022.8.07.0015
04/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:04

Recebidos os autos
31/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:16

Decorrido prazo de KLEBER JUNIOR DE ASSIS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:01

Recebidos os autos
15/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 09:29

Recebidos os autos
10/07/2025 09:26

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712647-66.2023.8.07.0015 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 14 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
14/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
14/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
14/06/2025 11:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/06/2025 09:42

Recebidos os autos
14/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:34

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
13/05/2025 16:28

Conhecido o recurso de KLEBER JUNIOR DE ASSIS - CPF: *95.***.*05-04 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2025 11:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2025 05:43

Recebidos os autos
01/04/2025 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/03/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 08:18

Recebidos os autos
16/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2025 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 14:41

Conhecido o recurso de KLEBER JUNIOR DE ASSIS - CPF: *95.***.*05-04 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2024 15:32

Recebidos os autos
02/12/2024 09:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/11/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 20:01

Recebidos os autos
04/11/2024 20:01

Indeferido o pedido de KLEBER JUNIOR DE ASSIS - CPF: *95.***.*05-04 (APELANTE)
04/11/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
01/11/2024 13:08

Juntada de Petição de agravo interno
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:16

Recebidos os autos
09/10/2024 18:16

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/09/2024 11:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2024 15:54

Recebidos os autos
19/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 15:54

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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