STJ - 0712673-14.2020.8.07.0001

16/11/2022 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2022 15:23

Transitado em Julgado em 14/11/2022

18/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022 Petição Nº 920955/2022 - EDcl

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0920955 - EDcl nos EREsp 1924275 - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 17:01

Embargos de Declaração de ZEZIRA DA COSTA ARRUDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00920955 - EDcl nos EREsp 1924275

14/10/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/10/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940002/2022

13/10/2022 18:21

Protocolizada Petição 940002/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2022 Petição Nº 920955/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2022 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 920955/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920955/2022

11/10/2022 10:25

Protocolizada Petição 920955/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2022

04/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

14/03/2022 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/03/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

11/03/2022 18:30

Determinada a distribuição do feito

10/02/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 06:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2022 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

08/02/2022 16:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1924275)

07/02/2022 23:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/02/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 48625/2022

04/02/2022 17:30

Protocolizada Petição 48625/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/02/2022

01/12/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 889527/2021 - EDcl nos EDcl no

30/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0889527 - EDcl nos EDcl no REsp 1924275 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de ZEZIRA DA COSTA ARRUDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00889527/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1924275/DF

16/11/2021 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:42

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889527/2021 - EDcl nos EDcl no REsp 1924275/DF

21/10/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/10/2021 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 889527/2021

04/10/2021 18:28

Protocolizada Petição 889527/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2021

27/09/2021 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2021 Petição Nº 442930/2021 - EDcl

24/09/2021 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0442930 - EDcl no REsp 1924275 - Publicação prevista para 27/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de ZEZIRA DA COSTA ARRUDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00442930/2021 - EDcl no REsp 1924275/DF

08/09/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:48

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442930/2021 - EDcl no REsp 1924275/DF

03/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/07/2021 12:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642185/2021

07/07/2021 12:48

Protocolizada Petição 642185/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2021

21/06/2021 05:36

Publicado Vistas Diversas em 21/06/2021

18/06/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

18/06/2021 14:54

Ato ordinatório praticado (Vista para GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE para, em 15 dias, querendo, manifestar-se no prazo previsto no parágrafo 2º do art. 1.021 do CPC. Publicação prevista para 21/06/2021)

02/06/2021 07:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 520724/2021

02/06/2021 07:13

Protocolizada Petição 520724/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2021

01/06/2021 16:14

Protocolizada Petição 517418/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2021

01/06/2021 16:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517418/2021

25/05/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação parte embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º, do CPC/15. (Publicação prevista para 25/05/2021)

23/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

12/05/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/05/2021 20:33

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442930/2021

11/05/2021 20:28

Protocolizada Petição 442930/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2021

04/05/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:30

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e provido em parte

03/03/2021 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

03/03/2021 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

01/03/2021 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS