15/08/2023 16:26

Baixa Definitiva
15/08/2023 16:25

Transitado em Julgado em 08/08/2023
15/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:47

Juntada de Certidão
10/01/2023 23:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 13:40

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/04/2022 10:30

Juntada de Certidão
04/04/2022 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de ARTEMIO MAGALHAES ADEODATO em 01/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 19:50

Recebidos os autos
22/03/2022 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2022 19:50

Recebidos os autos
22/03/2022 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/03/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/03/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/03/2022 08:12

Recebidos os autos
22/03/2022 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/03/2022 02:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 21/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 02:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 21/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 14:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/02/2022 21:09

Juntada de Petição de agravo
01/02/2022 12:13

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 31/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 20:24

Recebidos os autos
07/01/2022 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/01/2022 20:24

Recebidos os autos
07/01/2022 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/01/2022 20:24

Recurso Especial não admitido
07/01/2022 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/01/2022 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/01/2022 14:07

Recebidos os autos
07/01/2022 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2022 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:37

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:37

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/11/2021 14:51

Recebidos os autos
26/11/2021 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:59

Juntada de Petição de recurso especial
05/11/2021 00:06

Publicado Ementa em 05/11/2021.
04/11/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:24

Recebidos os autos
28/10/2021 13:24

Conhecido o recurso de ARTEMIO MAGALHAES ADEODATO - CPF: *39.***.*77-73 (EMBARGANTE) e não-provido
27/10/2021 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2021 10:53

Recebidos os autos
20/10/2021 18:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/08/2021 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/08/2021 15:03

Expedição de Certidão.
30/08/2021 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 18:15

Recebidos os autos
20/08/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 12:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/08/2021 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
09/08/2021 14:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2021 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 04/08/2021.
04/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:09

Recebidos os autos
22/07/2021 12:21

Conhecido o recurso de ARTEMIO MAGALHAES ADEODATO - CPF: *39.***.*77-73 (APELANTE) e não-provido
21/07/2021 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 15:58

Juntada de Petição de memoriais
24/06/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2021 15:27

Recebidos os autos
06/08/2020 16:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/06/2020 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
18/06/2020 15:07

Juntada de Certidão
18/06/2020 14:24

Recebidos os autos
18/06/2020 14:24

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
15/06/2020 16:38

Recebidos os autos
15/06/2020 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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