07/08/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 15:22

Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ODILON DE FREITAS GOMES em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709162-43.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ODILON DE FREITAS GOMES REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, “caput”, da Lei nº. 9.099/95.

No passo, em face do pedido de desistência formulado pela parte autora na petição de id 165511735, declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o artigo 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95.

Cancele-se eventual sessão de conciliação designada .

Sem condenação no pagamento de custas processuais e nem de honorários de advogado, em razão do disposto no artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Ultimadas as expedições e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 13:37

Recebidos os autos
17/07/2023 13:37

Extinto o processo por desistência
17/07/2023 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:34

Recebidos os autos
06/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:34

Indeferido o pedido de ODILON DE FREITAS GOMES - CPF: *85.***.*53-87 (REQUERENTE)
04/07/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 01:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:36

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:04

Recebidos os autos
26/06/2023 14:04

Outras decisões
18/06/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/06/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de ODILON DE FREITAS GOMES em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:21

Recebidos os autos
30/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/05/2023 14:06

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:27

Recebidos os autos
30/05/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:27

Outras decisões
29/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:50

Recebidos os autos
25/05/2023 14:50

Recebida a emenda à inicial
25/05/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/05/2023 20:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/05/2023 20:21

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:39

Juntada de Petição de certidão
16/05/2023 15:36

Recebidos os autos
16/05/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
16/05/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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