12/02/2025 10:06

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
30/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/12/2024 10:30

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 12:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:29

Recebidos os autos
23/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:26

Recebidos os autos
19/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRIELLE PRISCILLA DE SOUZA SANTOS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:09

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 23/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:48

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA DE MENEZES - CPF: *20.***.*17-61 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRIELLE PRISCILLA DE SOUZA SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDRIELLE PRISCILLA DE SOUZA SANTOS em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
30/09/2024 16:41

Recebidos os autos
30/09/2024 16:41

Outras Decisões
30/09/2024 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Diva Lucy
25/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:04

Juntada de intimação de pauta
25/09/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:40

Recebidos os autos
13/08/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
12/08/2024 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:58

Recebidos os autos
30/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
16/06/2024 19:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 22:22

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA DE MENEZES - CPF: *20.***.*17-61 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 15:23

Recebidos os autos
06/11/2023 18:49

Recebidos os autos
06/11/2023 18:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/11/2023 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2023 12:33

Recebidos os autos
30/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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