25/10/2024 07:51

Baixa Definitiva
25/10/2024 07:51

Transitado em Julgado em 22/10/2024
25/10/2024 07:50

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 19:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS GONCALVES JUNQUEIRA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:05

Recebidos os autos
16/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:05

Recebidos os autos
16/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 13:24

Recebidos os autos
16/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:24

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2024 10:33

Juntada de Petição de agravo
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS GONCALVES JUNQUEIRA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
13/03/2024 19:58

Recebidos os autos
13/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:58

Recebidos os autos
13/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:58

Recurso Especial não admitido
20/02/2024 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 10:11

Recebidos os autos
20/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/01/2024 15:05

Recebidos os autos
22/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/01/2024 10:57

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
21/11/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 02:34

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:33

Decorrido prazo de BRP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:33

Decorrido prazo de MARCELO CARLOS GONCALVES JUNQUEIRA em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 18:35

Expedição de Carta de guia.
17/10/2023 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 11:17

Recebidos os autos
18/09/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de BRP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 06/09/2023.
05/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 20:56

Recebidos os autos
31/08/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/08/2023 18:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/08/2023 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 16:41

Conhecido o recurso de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *12.***.*97-68 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BRP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2023 12:08

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 15:35

Recebidos os autos
02/05/2023 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de BRP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 27/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:09

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 20:47

Recebidos os autos
26/03/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 15:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
24/03/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
13/03/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 09/03/2023.
08/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 15:02

Recebidos os autos
06/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/11/2022 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:19

Publicado Despacho em 04/11/2022.
03/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
26/10/2022 21:14

Recebidos os autos
26/10/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 17:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
10/10/2022 18:49

Juntada de Certidão
22/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
20/09/2022 19:49

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
20/09/2022 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/09/2022 15:49

Recebidos os autos
20/09/2022 15:49

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/09/2022 17:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/09/2022 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/09/2022 17:27

Recebidos os autos
19/09/2022 17:26

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:25

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES em 23/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Retirado
17/05/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 22:16

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2022 19:48

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2022 14:21

Recebidos os autos
20/10/2021 16:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
19/10/2021 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
13/10/2021 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/10/2021 12:22

Juntada de Certidão
07/10/2021 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2021 18:20

Recebidos os autos
07/10/2021 18:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
07/10/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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