13/01/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 17:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:54

Recebidos os autos
05/09/2024 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 16:30

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:25

Decorrido prazo de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:33

Recebidos os autos
08/07/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 04:03

Decorrido prazo de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:59

Publicado Despacho em 19/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
13/09/2023 14:36

Recebidos os autos
13/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:58

Recebidos os autos
06/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:21

Recebidos os autos
17/08/2023 11:21

Outras decisões
08/08/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2023 11:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 04:08

Processo Desarquivado
07/08/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 17:24

Recebidos os autos
21/07/2023 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 18:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 01:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 01:15

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:23

Recebidos os autos
20/03/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2023 12:19

Juntada de Certidão
17/03/2023 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:01

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:50

Juntada de Petição de apelação
24/02/2023 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2023 00:22

Publicado Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:04

Recebidos os autos
07/02/2023 14:04

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2022 15:54

Recebidos os autos
11/11/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/10/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:08

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:57

Juntada de Petição de réplica
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 16:30

Recebidos os autos
15/09/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/09/2022 16:23

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:01

Recebidos os autos
28/07/2022 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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