05/09/2025 12:13

Arquivado Provisoramente
05/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
02/09/2025 13:32

Recebidos os autos
02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:02

Recebidos os autos
06/08/2025 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:35

Recebidos os autos
12/06/2025 18:35

Outras decisões
12/06/2025 18:16

Expedição de Ofício.
11/06/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:28

Recebidos os autos
28/02/2025 09:28

Outras decisões
27/02/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2025 15:27

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:11

Recebidos os autos
11/08/2024 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 01:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 20:53

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:01

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 05:54

Decorrido prazo de SILVIA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:20

Recebidos os autos
15/05/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 18:16

Recebidos os autos
11/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 23:53

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 02:57

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 14:25

Recebidos os autos
24/01/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/01/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:37

Recebidos os autos
30/10/2023 10:37

Outras decisões
29/10/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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