18/04/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 19:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:25

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2024 04:11

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de SERGIO GALVAO DE PINHO COSTA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente da quantia depositada ao ID nº 189206132, conforme requerido ao ID nº 189260553.

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
08/03/2024 14:04

Recebidos os autos
08/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 07:37

Recebidos os autos
02/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 07:37

Deferido o pedido de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO - CPF: *58.***.*80-53 (AUTOR).
01/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/03/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de SERGIO GALVAO DE PINHO COSTA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:16

Recebidos os autos
05/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:34

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:24

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 17:50

Recebidos os autos
04/08/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/08/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/08/2023 20:19

Recebidos os autos
03/08/2023 20:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2023 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/07/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 08:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de SERGIO GALVAO DE PINHO COSTA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2023 13:37

Recebidos os autos
25/07/2023 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2023 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/07/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 20:23

Recebidos os autos
21/07/2023 20:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/07/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
17/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
30/06/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 12:04

Recebidos os autos
30/06/2023 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2023 13:10

Recebidos os autos
27/06/2023 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/06/2023 20:25

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de SERGIO GALVAO DE PINHO COSTA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/05/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:52

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 09:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2023 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/05/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2023 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2023.
20/03/2023 00:49

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 14:20

Recebidos os autos
16/03/2023 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 03:24

Decorrido prazo de SERGIO GALVAO DE PINHO COSTA em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:24

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA GALVAO PINHO em 14/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
10/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 10:03

Recebidos os autos
08/03/2023 10:03

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 08:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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