TJDFT - 0712877-41.2019.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:42
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 13:41
Transitado em Julgado em 29/05/2024
-
29/05/2024 03:44
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 28/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 15:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/05/2024 03:58
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 06/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:35
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 30/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:47
Publicado Certidão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 02:30
Publicado Sentença em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712877-41.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS REU: FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedida (ID nº 187478284).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 191078536, em nome do credor estampado na requisição adimplida, independentemente do trânsito em julgado.
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.
Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
04/04/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 13:26
Recebidos os autos
-
03/04/2024 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/03/2024 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
24/03/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 11:50
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
18/02/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 04:19
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:30
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 13:24
Recebidos os autos
-
16/01/2024 13:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/10/2023 12:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 03:23
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 19/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:43
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 20/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:48
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
29/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
25/08/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 19:09
Recebidos os autos
-
24/08/2023 19:09
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
08/08/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/08/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 10:08
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 07/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:15
Publicado Certidão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 22:18
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 17:32
Juntada de Petição de impugnação
-
23/06/2023 01:08
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 22/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 19:29
Recebidos os autos
-
09/06/2023 19:29
Outras decisões
-
09/06/2023 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/06/2023 09:25
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/06/2023 19:28
Recebidos os autos
-
05/06/2023 19:28
Determinada a emenda à inicial
-
03/06/2023 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
02/06/2023 15:51
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/05/2023 00:54
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 18:43
Recebidos os autos
-
11/05/2023 18:43
Determinada a emenda à inicial
-
09/05/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/05/2023 14:39
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/04/2023 00:14
Publicado Decisão em 20/04/2023.
-
19/04/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
15/04/2023 17:37
Recebidos os autos
-
15/04/2023 17:37
Determinada a emenda à inicial
-
23/03/2023 06:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
23/03/2023 06:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/03/2023 04:05
Processo Desarquivado
-
22/03/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 10:14
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2020 10:13
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 04:03
Decorrido prazo de FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS em 03/11/2020 23:59:59.
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/10/2020 23:59:59.
-
08/10/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 16:30
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 10:41
Recebidos os autos
-
08/10/2020 10:41
Juntada de Petição de certidão
-
14/07/2020 18:22
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
13/07/2020 18:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2020 02:32
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2020 09:09
Recebidos os autos
-
16/06/2020 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/06/2020 15:08
Recebidos os autos
-
15/06/2020 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
15/06/2020 14:50
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 18:31
Juntada de Petição de Apelação
-
20/05/2020 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 17:07
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
18/05/2020 15:43
Recebidos os autos
-
18/05/2020 15:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
12/05/2020 20:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
-
06/05/2020 15:01
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
06/05/2020 14:42
Recebidos os autos
-
06/05/2020 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2020 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
26/04/2020 10:08
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2020 23:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 10:50
Recebidos os autos
-
17/03/2020 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
16/03/2020 10:07
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2020 02:51
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/03/2020 23:59:59.
-
05/03/2020 14:32
Juntada de Petição de especificação de provas
-
28/02/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2020 18:23
Recebidos os autos
-
28/02/2020 18:23
Decisão interlocutória - recebido
-
28/02/2020 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
27/02/2020 18:14
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2020 02:15
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/02/2020 23:59:59.
-
24/01/2020 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2020 17:13
Recebidos os autos
-
24/01/2020 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
23/01/2020 14:28
Juntada de Petição de contestação
-
19/01/2020 23:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2020 15:38
Expedição de Mandado.
-
07/01/2020 14:55
Recebidos os autos
-
07/01/2020 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2019 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2019
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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