21/09/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 18:21

Expedição de Mandado.
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 16:34

Recebidos os autos
18/08/2023 16:34

Deferido o pedido de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-69 (IMPETRANTE).
15/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:03

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:14

Recebidos os autos
06/12/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2022 11:37

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
16/11/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 15:13

Desentranhado o documento
11/11/2022 10:03

Juntada de Petição de agravo interno
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 16:52

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. em 28/10/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:32

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:26

Publicado Sentença em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/10/2022 09:46

Recebidos os autos
03/10/2022 09:46

Concedida a Segurança a COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-69 (IMPETRANTE)
23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de Gerente do Cadastro Fiscal da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal em 22/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de Gerente do Cadastro Fiscal da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal em 19/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/09/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/09/2022 16:01

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:38

Recebidos os autos
12/09/2022 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/09/2022 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2022 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 20:19

Juntada de Certidão
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 20:42

Juntada de Certidão
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 16:46

Expedição de Mandado.
26/08/2022 16:32

Expedição de Mandado.
26/08/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:05

Recebidos os autos
26/08/2022 14:05

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/08/2022 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2022 14:33

Expedição de Mandado.
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 16:37

Expedição de Certidão.
15/08/2022 15:42

Recebidos os autos
15/08/2022 15:42

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
11/08/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2022 16:04

Expedição de Certidão.
09/08/2022 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2022 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.
08/08/2022 09:27

Recebidos os autos
08/08/2022 09:27

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2022 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/08/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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