09/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:10

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:57

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 10:05

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e II e parágrafo único, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para PRONUNCIAR a prescrição da pretensão da ré de cobrança do débito decorrente do contrato número 43658, vencido em 14/02/1996 (ID 153571043, págs. 1/3).

Registre-se que, não obstante a procedência do pedido, em razão do princípio da causalidade, responderá a parte autora pelo pagamento das custas processuais, pois deu causa ao ajuizamento da ação com seu inadimplemento (Acórdão n.929647, 20090111989936APC, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Revisor: FÁTIMA RAFAEL, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/03/2016, Publicado no DJE: 18/04/2016.

Pág.: 246/257).

Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publiquem-se e Intimem-se. (Documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:40

Recebidos os autos
19/03/2024 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2024 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:53

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GASPARETTO em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:35

Recebidos os autos
06/02/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:35

Outras decisões
30/01/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 08:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 17:45

Recebidos os autos
10/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:45

Outras decisões
08/01/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/12/2023 15:48

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:24

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:09

Recebidos os autos
20/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:09

Outras decisões
12/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/11/2023 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 17:28

Recebidos os autos
28/08/2023 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 18:25

Recebidos os autos
31/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:25

Outras decisões
27/07/2023 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:19

Recebidos os autos
28/06/2023 18:19

Determinada a emenda à inicial
27/06/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2023 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:21

Recebidos os autos
01/06/2023 18:21

Outras decisões
25/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/05/2023 07:49

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GASPARETTO em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:12

Recebidos os autos
27/04/2023 18:12

Outras decisões
25/04/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 19:16

Recebidos os autos
29/03/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/03/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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