29/07/2025 16:28

Expedição de Ofício.
18/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:05

Expedição de Termo.
16/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:54

Recebidos os autos
25/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:54

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27 - CNPJ: 24.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
21/03/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
16/01/2025 19:27

Recebidos os autos
16/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:26

Deferido o pedido de ANTONIO DE FREITAS - CPF: *39.***.*83-35 (EXECUTADO).
14/01/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/12/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 14:39

Recebidos os autos
29/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:39

Deferido em parte o pedido de ANTONIO DE FREITAS - CPF: *39.***.*83-35 (EXECUTADO)
23/05/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/05/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:16

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0712714-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27 EXECUTADO: ANTONIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMÍNIO PARQUE RIACHO 27 propôs ação de execução fundada em taxas condominiais em face de ANTONIO DE FREITAS, em 14/7/2017, partes já qualificadas nos autos.

Os autos foram declinados em favor da Vara Cível de Riacho Fundo, conforme decisão de ID 139847832.

A competência deste juízo foi firmada por intermédio da decisão de ID 152478013.

A executada foi citada em 20/10/2023, via mandado por Oficial de Justiça, no endereço “QS 5 CONJUNTO 2 LOTE 01 BLOCO F APARTAMENTO 202 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71884-052” (ID 175945076).

O mandado foi juntado aos autos em 23/10/2023.

A parte executada requereu a habilitação da Defensoria Pública, pugnando pela concessão da justiça gratuita e vista pessoal dos autos (ID 176307319).

Ato contínuo, informou que opôs embargos à execução de n.º 0709831-08.2023.8.07.0017.

Tendo em vista que o executado não efetuou o pagamento do débito no prazo legal, o exequente postulou pela pesquisa de bens e valores penhoráveis.

Tentativas parcialmente frutíferas de bloqueio e transferência de valores, nos montantes de R$ 350,90, R$ 128,08 e R$ 665,07 (ID 191561843).

A devedora apresentou impugnação à penhora no ID 191561843, sob o argumento de que o valor penhorado de R$ 350,90 decorre de aposentadoria do executado, conforme extrato bancário de ID 190513390.

Pede a devolução integral do valor penhorado.

Intimado a se manifestar, o credor requereu a penhora do imóvel que deu origem ao débito (ID 190513390).

Decido.

Defiro a gratuidade de justiça à parte executada, a qual fica devidamente anotada nos autos.

Após análise dos embargos à execução de número 0709831-08.2023.8.07.0017, verifico que não foi concedido efeito suspensivo aos mesmos.

Conforme preceitua o artigo 919 do Código de Processo Civil, em regra, os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, ou seja, não suspendem automaticamente a execução questionada nos embargos.

Portanto, neste momento, não há impedimento para o prosseguimento da execução.

A executada apresentou impugnação à penhora no valor de R$ 350,90, incidente sobre conta oriunda do BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., conforme consta no ID 190513382.

Alega que a conta na qual ocorrem os bloqueios é a mesma utilizada pelo executado para receber sua aposentadoria, razão pela qual requer a procedência da impugnação com base na impenhorabilidade dos valores.

Por outro lado, não houve impugnação quanto aos valores de R$ 665,07 (ID 191563198) e R$ 128,08 (ID 191563199), os quais deverão ser levantados pelo exequente.

Após análise detalhada dos extratos bancários constantes no ID 191021260, observa-se que houve bloqueio judicial na conta da executada no montante de R$ 339,21, conforme indicado no ID de transferência SISBAJUD 072024000004567993 (ID 191021260).

A executada fica intimada, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntar os extratos bancários dos três últimos meses anteriores ao bloqueio, até a data de 21/02/2024.

Após o recebimento das informações, a parte credora será intimada para se manifestar.

Decorrido o prazo mencionado, os autos retornarão conclusos para ulterior deliberação.

Sem prejuízo, expeça-se alvará, após preclusão, em benefício de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27 dos valores abaixo descritos, com os acréscimos legais: 1) R$ 665,07, em 28/2/2024 (ID 191563198); 2) R$ 128,08, em 23/2/2024 (ID 191563199).

Faculto a indicação dos dados bancários.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dra.

Amanda Cristina Asevêdo Barbosa, OAB/DF 51.467 (ID 51833921).

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 1
17/04/2024 18:34

Recebidos os autos
17/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:34

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27 - CNPJ: 24.***.***/0001-37 (EXEQUENTE).
12/04/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0712714-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: · 21.02 SISBAJUD PARCIAL R$ 350,90 · 23.02 SISBAJUD PARCIAL R$ 128,08 · 28.02 SISBAJUD PARCIAL R$ 665,07 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado.

Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) retro.

A parte requerida manifestou-se no ID 190513382 - Impugnação .

Fica a parte autora intimada a manifestar-se no prazo de 5 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
01/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/02/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/02/2024 12:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/01/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0712714-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei embargos à execução.

Manifeste-se o exequente.

Documento assinado e datado eletronicamente.
26/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/12/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS em 16/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 14:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/09/2023 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/09/2023 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:38

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 17:24

Recebidos os autos
07/08/2023 17:24

Recebida a emenda à inicial
19/07/2023 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2023 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:47

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 19:53

Recebidos os autos
20/06/2023 19:53

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/05/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
17/04/2023 12:22

Expedição de Certidão.
14/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 19:49

Recebidos os autos
16/03/2023 19:49

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 16:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/02/2023 19:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
30/01/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/01/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2023 13:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/11/2022 01:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27 em 16/11/2022 23:59.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 10:18

Recebidos os autos
18/10/2022 10:18

Declarada incompetência
11/09/2022 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/09/2022 16:25

Recebidos os autos
15/09/2021 12:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/09/2021 12:36

Expedição de Certidão.
14/09/2021 18:48

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:13

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 09:03

Recebidos os autos
25/08/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/08/2021 22:31

Expedição de Certidão.
10/06/2021 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS em 31/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 17:23

Expedição de Certidão.
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS em 23/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2020 14:42

Recebidos os autos
20/01/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/12/2019 09:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 03:21

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 16:04

Recebidos os autos
25/11/2019 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2019 05:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27 em 22/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 15:24

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 18:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
04/11/2019 09:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 05:01

Publicado Certidão em 30/10/2019.
29/10/2019 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 17:33

Expedição de Certidão.
24/10/2019 17:33

Juntada de Certidão
21/07/2019 15:10

Recebidos os autos
21/07/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/05/2019 20:09

Juntada de Petição de petição
24/05/2019 03:29

Publicado Certidão em 24/05/2019.
23/05/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 04:50

Publicado Certidão em 22/05/2019.
21/05/2019 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 12:58

Juntada de Certidão
20/05/2019 09:39

Juntada de Certidão
03/05/2019 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2019 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2019 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2019 17:42

Juntada de Certidão
03/05/2019 17:10

Juntada de Certidão
02/05/2019 14:38

Juntada de Certidão
17/01/2019 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2019 18:11

Expedição de Mandado.
07/01/2019 18:11

Juntada de mandado
07/01/2019 18:05

Juntada de Certidão
24/09/2018 17:30

Expedição de Mandado.
24/09/2018 17:30

Juntada de mandado
24/09/2018 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2018 17:29

Expedição de Mandado.
24/09/2018 17:29

Juntada de mandado
25/08/2018 04:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27 em 24/08/2018 23:59:59.
03/08/2018 02:38

Publicado Despacho em 03/08/2018.
02/08/2018 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 07:17

Recebidos os autos
30/07/2018 07:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
13/07/2018 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2018 13:18

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/07/2018 14:55

Recebidos os autos
04/07/2018 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2018 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
01/03/2018 16:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 19:25

Recebidos os autos
24/01/2018 19:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 13:26

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE
26/09/2017 11:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2017 02:09

Publicado Decisão em 04/08/2017.
03/08/2017 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2017 14:45

Recebidos os autos
27/07/2017 14:45

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2017 17:22

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/07/2017 17:21

Juntada de Certidão
25/07/2017 22:19

Juntada de Petição de apelação
04/07/2017 00:24

Publicado Sentença em 04/07/2017.
03/07/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2017 14:59

Recebidos os autos
29/06/2017 14:59

Indeferida a petição inicial
26/06/2017 15:14

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/06/2017 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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