TJDFT - 0713059-64.2022.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 07:31
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 07:31
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
20/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 20:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 20:22
Recebidos os autos
-
09/04/2024 20:22
Homologada a Desistência do Recurso
-
08/04/2024 16:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
01/04/2024 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 09:41
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
22/03/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0713059-64.2022.8.07.0004 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO PEDRO SILVA AMORIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se a Defesa do apelante JOÃO PEDRO SILVA AMORIM para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre o interesse recursal, considerando que o pedido veiculado no apelo - aplicação do critério de 1/6 para cálculo da pena-base - foi contemplado na sentença recorrida.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Brasília, D.F., 20 de março de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator -
20/03/2024 15:12
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
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19/03/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/02/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 19:31
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 19:29
Recebidos os autos
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29/02/2024 19:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
27/02/2024 21:55
Recebidos os autos
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27/02/2024 21:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
27/02/2024 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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