05/09/2022 16:49

Baixa Definitiva
05/09/2022 16:48

Transitado em Julgado em 15/08/2022
05/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
05/01/2022 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/01/2022 07:06

Juntada de Certidão
05/01/2022 07:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/01/2022 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2021 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/12/2021 00:06

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS DLV LTDA - ME em 01/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:10

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 17:31

Recebidos os autos
04/11/2021 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2021 17:31

Recebidos os autos
04/11/2021 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2021 17:31

Indefiro
04/11/2021 17:31

Defiro
03/11/2021 16:21

Conclusos para decisão
03/11/2021 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2021 16:00

Recebidos os autos
03/11/2021 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2021 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:04

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:34

Recebidos os autos
21/10/2021 16:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para COREC - (em grau de recurso)
21/10/2021 16:34

Juntada de Certidão
20/10/2021 18:38

Juntada de Petição de recurso especial
20/10/2021 18:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:24

Publicado Ementa em 28/09/2021.
27/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:23

Recebidos os autos
22/09/2021 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2021.
02/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2021 10:26

Recebidos os autos
25/08/2021 10:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/08/2021 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/08/2021 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 06/08/2021.
07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:51

Juntada de ato ordinatório
15/07/2021 13:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 23/06/2021.
23/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 16:31

Recebidos os autos
21/06/2021 14:20

Juntada de Certidão de julgamento
16/06/2021 14:18

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
16/06/2021 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2021 13:56

Recebidos os autos
12/05/2021 13:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/02/2021 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/02/2021 07:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2021 23:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
09/02/2021 14:54

Recebidos os autos
09/02/2021 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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