STJ - 0713064-03.2019.8.07.0001

05/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 05/05/2023

26/04/2023 09:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 374331/2023

26/04/2023 09:28

Protocolizada Petição 374331/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/04/2023

11/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 872508/2022 - AgInt nos EDcl no

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0872508 - AgInt nos EDcl no AREsp 2093961 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de IVAN ALVES CORREA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00872508/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2093961/DF

23/03/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872508/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2093961/DF

10/10/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/10/2022 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914920/2022

10/10/2022 12:08

Protocolizada Petição 914920/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

03/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2022 Petição Nº 872508/2022 -

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 872508/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

29/09/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 872508/2022

29/09/2022 19:01

Protocolizada Petição 872508/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

08/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022 Petição Nº 643793/2022 - EDcl

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0643793 - EDcl no AREsp 2093961 - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 10:00

Embargos de Declaração de IVAN ALVES CORREA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00643793 - EDcl no AREsp 2093961

12/08/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/08/2022 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 668867/2022

12/08/2022 10:03

Protocolizada Petição 668867/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2022

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 643793/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2022 15:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 643793/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

05/08/2022 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 643793/2022

05/08/2022 19:25

Protocolizada Petição 643793/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

01/07/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

29/06/2022 19:10

Conhecido o recurso de IVAN ALVES CORREA - ESPÓLIO e não-provido

02/06/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/06/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

20/05/2022 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2022 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS