06/09/2022 18:42

Baixa Definitiva
06/09/2022 18:41

Transitado em Julgado em 04/08/2022
06/09/2022 18:40

Juntada de Certidão
28/07/2022 22:22

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2022 00:13

Decorrido prazo de DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA FONSECA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:13

Decorrido prazo de PETERSON SABIA DE AZEVEDO em 28/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 00:20

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
22/12/2021 15:03

Recebidos os autos
22/12/2021 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/12/2021 15:03

Recebidos os autos
22/12/2021 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/12/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2021 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2021 11:25

Recebidos os autos
20/12/2021 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2021 00:10

Decorrido prazo de RAUL MAIA DA SILVA em 16/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 00:09

Publicado Certidão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 11:51

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de RAUL MAIA DA SILVA em 19/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 13:56

Juntada de Petição de agravo
25/10/2021 00:06

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
24/10/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 19:21

Recebidos os autos
20/10/2021 19:21

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
20/10/2021 19:21

Recebidos os autos
20/10/2021 19:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
20/10/2021 19:21

Indefiro
19/10/2021 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/10/2021 17:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/10/2021 17:55

Recebidos os autos
19/10/2021 17:55

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de RAUL MAIA DA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:19

Decorrido prazo de PETERSON SABIA DE AZEVEDO em 01/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:16

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 05:18

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:08

Recebidos os autos
20/09/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para COREC - (em grau de recurso)
20/09/2021 15:08

Expedição de Certidão.
17/09/2021 23:32

Juntada de Petição de recurso especial
03/09/2021 02:20

Decorrido prazo de RAUL MAIA DA SILVA em 02/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:47

Publicado Ementa em 26/08/2021.
27/08/2021 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 16:12

Recebidos os autos
19/08/2021 19:06

Conhecido o recurso de RAUL MAIA DA SILVA - CPF: *23.***.*02-34 (APELANTE) e provido
19/08/2021 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2021 19:39

Recebidos os autos
05/07/2021 18:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/04/2021 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/04/2021 12:07

Recebidos os autos
09/04/2021 12:07

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
08/04/2021 09:55

Recebidos os autos
08/04/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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