TJDFT - 0712868-74.2022.8.07.0018

23/05/2025 13:27

Baixa Definitiva

23/05/2025 13:26

Transitado em Julgado em 10/05/2025

23/05/2025 13:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/03/2025 19:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 20:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/09/2024 20:39

Juntada de Certidão

16/09/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA em 30/08/2024 23:59.

23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 17:09

Recebidos os autos

20/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/08/2024 17:09

Recebidos os autos

20/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/08/2024 17:09

Recurso extraordinário admitido

20/08/2024 17:09

Recurso especial admitido

19/08/2024 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/08/2024 07:09

Recebidos os autos

19/08/2024 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/08/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 19:10

Juntada de Certidão

17/07/2024 19:10

Juntada de Certidão

17/07/2024 13:31

Recebidos os autos

17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/07/2024 13:31

Juntada de Certidão

12/07/2024 11:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/07/2024 10:59

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/06/2024.

22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA em 05/06/2024 23:59.

04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.

14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.

14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2024 20:28

Recebidos os autos

05/04/2024 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.

11/03/2024 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 19:36

Recebidos os autos

29/02/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

22/02/2024 12:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/01/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 15:41

Conhecido o recurso de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *04.***.*20-06 (APELANTE) e não-provido

21/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 20:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023 19:16

Recebidos os autos

13/09/2023 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

13/09/2023 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/09/2023 04:29

Recebidos os autos

11/09/2023 04:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/09/2023 04:29

Distribuído por sorteio