TJDFT - 0713071-87.2022.8.07.0001

04/08/2025 16:05

Baixa Definitiva

04/08/2025 16:04

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025 16:02

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/06/2025 15:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/04/2025 11:57

Juntada de Certidão

14/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DO CARMO CAIADO em 11/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 15:02

Recebidos os autos

01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2025 15:02

Recebidos os autos

01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/04/2025 13:40

Recebidos os autos

01/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/04/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025 15:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/03/2025 15:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

10/03/2025 14:53

Juntada de Petição de agravo

26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

18/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

13/02/2025 12:37

Recebidos os autos

13/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2025 12:37

Recebidos os autos

13/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/02/2025 12:37

Recurso Especial não admitido

12/02/2025 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/02/2025 15:31

Recebidos os autos

12/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/02/2025 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025 12:31

Juntada de Petição de substabelecimento

22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 12:33

Juntada de Certidão

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.

07/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/10/2024.

04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

02/10/2024 21:47

Juntada de Certidão

02/10/2024 21:47

Juntada de Certidão

02/10/2024 21:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/10/2024 15:56

Recebidos os autos

02/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/10/2024 08:14

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/09/2024.

13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

30/08/2024 17:46

Conhecido o recurso de CLAUDIO PEREIRA DO CARMO CAIADO - CPF: *76.***.*18-15 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024 17:45

Conhecido o recurso de CLAUDIO PEREIRA DO CARMO CAIADO - CPF: *76.***.*18-15 (APELANTE) e não-provido

30/08/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DO CARMO CAIADO em 16/08/2024 23:59.

10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP em 09/08/2024 23:59.

30/07/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2024 17:33

Recebidos os autos

11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de SOBRADINHO POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP em 10/07/2024 23:59.

04/07/2024 07:46

Publicado Despacho em 03/07/2024.

02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 10:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

28/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2024 13:36

Recebidos os autos

27/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

06/06/2024 17:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/06/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024 02:21

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

20/05/2024 14:50

Conhecido o recurso de CLAUDIO PEREIRA DO CARMO CAIADO - CPF: *76.***.*18-15 (APELANTE) e não-provido

17/05/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024 19:06

Recebidos os autos

15/12/2023 12:56

Recebidos os autos

15/12/2023 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

03/10/2023 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

03/10/2023 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2023 14:59

Recebidos os autos

27/09/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2023 14:59

Distribuído por sorteio