TJDFT - 0739095-60.2019.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 04:32
Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO GAMA em 10/07/2024 23:59.
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11/07/2024 04:32
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 10/07/2024 23:59.
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03/07/2024 02:56
Publicado Certidão em 03/07/2024.
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03/07/2024 02:56
Publicado Certidão em 03/07/2024.
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02/07/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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11/06/2024 03:13
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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22/05/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
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21/05/2024 10:50
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:04
Expedição de Ofício.
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02/04/2024 04:42
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 01/04/2024 23:59.
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06/03/2024 02:47
Publicado Decisão em 06/03/2024.
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05/03/2024 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739095-60.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALENCA PARK CLUB RESIDENCE EXECUTADO: ANDRE DE CASTRO GAMA DECISÃO 1.
Nada a prover quanto ao ID 187377461, uma vez que houve a consolidação da propriedade do bem penhorado em favor da Caixa Econômica Federal, que não é parte neste feito. 2.
Desconstituo a penhora dos direitos aquisitivos sobre imóvel de matrícula n.º 40.971 (Cartório de Registro de Imóveis de Valparaíso de Goiás/GO), que fora deferida ao ID 85247127.
Mantenha-se o feito suspenso (ID 185664280).
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
01/03/2024 18:29
Recebidos os autos
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01/03/2024 18:29
Indeferido o pedido de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE - CNPJ: 23.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
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22/02/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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21/02/2024 22:37
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 03:35
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 20/02/2024 23:59.
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08/02/2024 02:27
Publicado Decisão em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739095-60.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALENCA PARK CLUB RESIDENCE EXECUTADO: ANDRE DE CASTRO GAMA DECISÃO 1.
Em atenção ao Princípio do Contraditório e ao da Não Surpresa, ao CJU para intimar a parte exequente a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição da Caixa Econômica Federal ao ID 184988742, na qual a credora fiduciária afirma que a propriedade do imóvel de matrícula n.º 40.971 (CRI de Valparaíso de Goiás/GO), cujos direitos aquisitivos foram penhorados ao ID 85247127, foi consolidada em seu favor. 1.1.
No mesmo prazo deverá apresentar planilha do valor atualizado do débito, bem como indicar bens à penhora, sob pena de suspensão do feito com fulcro no artigo 921, III e §1º, CPC. 1.2.
Após, voltem conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
05/02/2024 10:02
Recebidos os autos
-
05/02/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 10:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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30/01/2024 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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30/01/2024 05:39
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
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29/01/2024 17:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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19/12/2023 15:55
Recebidos os autos
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19/12/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 14:54
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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12/12/2023 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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02/10/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 03:44
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 28/09/2023 23:59.
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21/09/2023 07:40
Publicado Certidão em 21/09/2023.
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20/09/2023 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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20/09/2023 00:00
Intimação
Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739095-60.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALENCA PARK CLUB RESIDENCE EXECUTADO: ANDRE DE CASTRO GAMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo a carta precatória de Intimação cumprida.
De ordem, manifeste-se o Exequente, no prazo de 5 dias.
Decorrido o prazo do art. 485, inc.
III, do CPC, intime-se a parte exequente pessoalmente.
BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023 18:08:22.
JANDIARA MACHADO CASEMIRO Servidora Geral -
14/09/2023 18:09
Juntada de Certidão
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24/08/2023 15:34
Juntada de Certidão
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15/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
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15/08/2023 15:48
Juntada de Certidão
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11/08/2023 17:39
Recebidos os autos
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11/08/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 18:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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02/08/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 01:20
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 01/08/2023 23:59.
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25/07/2023 00:31
Publicado Despacho em 25/07/2023.
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24/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0739095-60.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VALENCA PARK CLUB RESIDENCE EXECUTADO: ANDRE DE CASTRO GAMA DESPACHO Em atenção à petição de ID 164866865, à Secretaria para reexpedir a carta precatória de ID 153739072, intimando-se a parte exequente a, na forma do art. 25, parágrafo único, da Portaria Conjunta n.º 83/2018 deste egrégio TJDFT: (i) indicar a documentação, com seu respectivo ID, necessária à instrução da carta precatória (art. 260 do CPC), atentando-se que os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb, bem como que todos os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical) e possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi, além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida; (ii) comprovar o recolhimento das custas processuais perante o Juízo Deprecado.
Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento separado da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.
A guia de custas deverá ser emitida no sítio eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, no link específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias.
Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência e de desconstituição da penhora de ID 85247127.
Após o cumprimento das determinações supra mencionadas, a Secretaria deverá expedir e encaminhar a Carta Precatória via Malote Digital, nos termos do artigo 25 da Portaria Conjunta n.º 83/2018.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) -
20/07/2023 15:14
Recebidos os autos
-
20/07/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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10/07/2023 19:02
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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03/07/2023 11:07
Juntada de Certidão
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30/03/2023 14:13
Juntada de Certidão
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28/03/2023 13:06
Expedição de Carta.
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09/02/2023 18:55
Recebidos os autos
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09/02/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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02/02/2023 08:57
Juntada de Petição de certidão
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29/11/2022 11:19
Juntada de Certidão
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29/11/2022 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/11/2022 11:16
Expedição de Mandado.
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06/09/2022 00:37
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
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30/08/2022 15:09
Juntada de Certidão
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18/08/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 15:24
Recebidos os autos
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15/07/2022 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2022 12:23
Juntada de Petição de petição
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08/07/2022 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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08/07/2022 11:32
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 01:24
Publicado Despacho em 14/06/2022.
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13/06/2022 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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09/06/2022 18:32
Recebidos os autos
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09/06/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
09/06/2022 11:27
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 07:23
Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO GAMA em 07/06/2022 23:59:59.
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31/05/2022 08:50
Publicado Despacho em 31/05/2022.
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30/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
30/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
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26/05/2022 20:55
Recebidos os autos
-
26/05/2022 20:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2022 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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16/05/2022 13:34
Expedição de Certidão.
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04/03/2022 00:44
Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO GAMA em 03/03/2022 23:59:59.
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07/02/2022 11:10
Juntada de Certidão
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06/02/2022 20:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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26/01/2022 15:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/11/2021 11:11
Juntada de Certidão
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28/10/2021 00:25
Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO GAMA em 27/10/2021 23:59:59.
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05/10/2021 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2021 14:44
Recebidos os autos
-
16/07/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 02:35
Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO GAMA em 13/07/2021 23:59:59.
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13/07/2021 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
13/07/2021 10:52
Juntada de Petição de petição
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06/07/2021 02:49
Publicado Despacho em 06/07/2021.
-
06/07/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
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01/07/2021 19:22
Recebidos os autos
-
01/07/2021 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 13:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/06/2021 18:52
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 02:33
Publicado Certidão em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
22/06/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 02:42
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 19/05/2021 23:59:59.
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15/05/2021 02:28
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 14/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 21:32
Juntada de ficha de inspeção judicial
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01/05/2021 02:36
Publicado Despacho em 30/04/2021.
-
01/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
-
28/04/2021 02:29
Publicado Decisão em 28/04/2021.
-
27/04/2021 15:00
Recebidos os autos
-
27/04/2021 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
26/04/2021 20:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
26/04/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2021 15:12
Recebidos os autos
-
23/04/2021 15:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/04/2021 07:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/04/2021 21:25
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 02:34
Publicado Decisão em 13/04/2021.
-
12/04/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
08/04/2021 13:55
Recebidos os autos
-
08/04/2021 13:55
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/04/2021 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/04/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO GAMA em 30/03/2021 23:59:59.
-
31/03/2021 02:26
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 30/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 09/03/2021.
-
09/03/2021 02:37
Publicado Decisão em 09/03/2021.
-
08/03/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
05/03/2021 11:32
Recebidos os autos
-
05/03/2021 11:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/03/2021 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/03/2021 18:27
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 02:45
Publicado Despacho em 26/02/2021.
-
25/02/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 14:53
Recebidos os autos
-
23/02/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/02/2021 13:37
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 02:27
Publicado Despacho em 11/02/2021.
-
10/02/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
05/02/2021 14:13
Recebidos os autos
-
05/02/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/02/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2021 02:33
Decorrido prazo de VALENCA PARK CLUB RESIDENCE em 03/02/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 02:27
Publicado Certidão em 27/01/2021.
-
26/01/2021 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
-
07/01/2021 14:55
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 08:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2020 16:43
Expedição de Mandado.
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31/03/2020 16:15
Juntada de Certidão
-
23/03/2020 21:20
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 02:19
Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO GAMA em 11/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2019 14:31
Recebidos os autos
-
19/12/2019 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 14:31
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/12/2019 17:14
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2019 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/12/2019 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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