24/07/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - ME em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 18:17

Recebidos os autos
30/06/2025 18:17

Outras decisões
24/06/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/06/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:00

Recebidos os autos
06/05/2025 18:00

Outras decisões
05/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - ME em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:42

Recebidos os autos
14/03/2025 17:42

Outras decisões
07/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/02/2025 22:15

Juntada de Certidão
17/02/2025 22:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 22:14

Juntada de Certidão
17/02/2025 22:14

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 17:36

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 12:29

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:38

Recebidos os autos
10/02/2025 17:38

Outras decisões
05/02/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:47

Recebidos os autos
30/01/2025 18:47

Outras decisões
29/01/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/01/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 17:00

Recebidos os autos
22/01/2025 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2025 14:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:52

Recebidos os autos
07/01/2025 16:52

Outras decisões
17/12/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:27

Recebidos os autos
18/10/2024 18:27

Outras decisões
15/10/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/09/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 18:30

Recebidos os autos
17/09/2024 18:30

Outras decisões
13/09/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:49

Recebidos os autos
12/08/2024 18:49

Outras decisões
06/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:58

Recebidos os autos
10/07/2024 18:58

Outras decisões
10/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2024 07:41

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 00:09

Recebidos os autos
29/06/2024 00:09

Outras decisões
24/06/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SHEILA GONCALVES LIMA em 24/05/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713250-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO EXECUTADO: PETGROUP PET SHOP E CONSULTORIO VETERINARIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de sucessão processual formulado pela autora no ID nº 189138140, tendo em vista a extinção da empresa executada no curso da presente ação.

Ressalta-se que, conforme entendimento firmado pela 3ª Turma do STJ “...A extinção da pessoa jurídica se equipara à morte da pessoa natural, prevista no art. 43 do CPC/1973 (art. 110 do CPC/2015), atraindo a sucessão material e processual com os temperamentos próprios do tipo societário e da gradação da responsabilidade pessoal dos sócios...” (vide REsp 1784032/SP, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/04/2019, DJe 04/04/2019; e AgInt nos EDcl no REsp 1716079/RJ, Rel.

Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/07/2019, DJe 02/08/2019).

Dessa forma, inclua-se Sheila Gonçalves Lima, CPF: *23.***.*75-97, no polo passivo, promovendo sua intimação pessoal, nos termos da decisão de ID nº 169836640.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/03/2024 18:23

Recebidos os autos
15/03/2024 18:23

Deferido o pedido de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO - CPF: *18.***.*09-14 (EXEQUENTE).
08/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:42

Expedição de Certidão.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:01

Recebidos os autos
18/12/2023 19:01

Outras decisões
07/12/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:05

Recebidos os autos
21/11/2023 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:56

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:29

Decorrido prazo de S.G. LIMA PETGROUP PET SHOP E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EIRELI em 07/11/2023 23:59.
22/09/2023 03:37

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 10:27

Expedição de Mandado.
30/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 19:18

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 18:15

Recebidos os autos
25/08/2023 18:15

Outras decisões
21/08/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 12:00

Recebidos os autos
01/08/2023 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:16

Recebidos os autos
28/07/2023 18:16

Outras decisões
25/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:45

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:45

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 14:50

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:23

Recebidos os autos
12/07/2023 18:23

Outras decisões
12/07/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de S.G. LIMA PETGROUP PET SHOP E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EIRELI em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 17:54

Recebidos os autos
21/06/2023 17:54

Outras decisões
12/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2023 12:59

Transitado em Julgado em 09/06/2023
12/06/2023 10:48

Recebidos os autos
01/12/2022 19:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2022 19:13

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de S.G. LIMA PETGROUP PET SHOP E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EIRELI em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de S.G. LIMA PETGROUP PET SHOP E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EIRELI em 24/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 24/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 14:38

Juntada de Petição de apelação
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:31

Recebidos os autos
27/09/2022 18:31

Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de S.G. LIMA PETGROUP PET SHOP E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EIRELI em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 15/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2022 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 00:38

Publicado Sentença em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:26

Recebidos os autos
19/08/2022 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 21:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2022 18:59

Recebidos os autos
29/07/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/07/2022 18:15

Expedição de Certidão.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de S.G. LIMA PETGROUP PET SHOP E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EIRELI em 08/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 08/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 19:04

Recebidos os autos
28/06/2022 19:04

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2022 13:56

Expedição de Certidão.
12/06/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de S.G. LIMA PETGROUP PET SHOP E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EIRELI em 08/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 25/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:33

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA MENDONCA PERNAMBUCO em 13/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 11:51

Expedição de Mandado.
06/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 18:15

Recebidos os autos
29/04/2022 18:15

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/04/2022 12:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 18:10

Recebidos os autos
22/04/2022 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
22/04/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/04/2022 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 19:10

Recebidos os autos
18/04/2022 19:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/04/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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