09/06/2025 12:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2025 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/04/2025 19:22

Juntada de certidão
24/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:45

Juntada de certidão
31/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2025 10:14

Recebidos os autos
28/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2025 16:13

Recebidos os autos
27/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 11:49

Juntada de Petição de agravo
27/02/2025 11:48

Juntada de Petição de agravo
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de RENAN GOMES SANT ANNA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 20:08

Juntada de certidão
27/01/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:41

Recebidos os autos
27/01/2025 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/01/2025 17:41

Recebidos os autos
27/01/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/01/2025 17:41

Recurso Extraordinário não admitido
27/01/2025 17:41

Recurso Especial não admitido
27/01/2025 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/01/2025 13:46

Recebidos os autos
27/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/01/2025 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 20:39

Juntada de certidão
01/12/2024 20:38

Juntada de certidão
28/11/2024 13:06

Recebidos os autos
28/11/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 13:06

Juntada de certidão
27/11/2024 17:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/11/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/10/2024.
29/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 20:55

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
17/10/2024 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:20

Recebidos os autos
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/08/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 12:01

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 11:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2024 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/07/2024.
28/07/2024 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 12:56

Juntada de certidão
25/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:15

Conhecido o recurso de RENAN GOMES SANT ANNA - CPF: *26.***.*96-82 (APELANTE) e provido
24/07/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/07/2024 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 08:08

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:09

Juntada de certidão
03/07/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Retirado
02/07/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 16:20

Recebidos os autos
22/05/2024 15:48

Recebidos os autos
22/05/2024 15:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
12/05/2024 18:24

Juntada de certidão
10/05/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:37

Juntada de certidão
06/05/2024 16:55

Recebidos os autos
06/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
30/04/2024 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2024 08:26

Recebidos os autos
29/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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