11/12/2023 09:42

Baixa Definitiva
11/12/2023 09:41

Transitado em Julgado em 11/12/2023
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CRISTINA SANDRI em 07/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:22

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 06:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:19

Recebidos os autos
08/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:19

Recebidos os autos
08/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023 15:19

Recurso Especial não admitido
03/11/2023 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/11/2023 09:58

Recebidos os autos
03/11/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2023 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:17

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:16

Juntada de Certidão
27/09/2023 09:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2023 10:12

Recebidos os autos
26/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/09/2023 20:55

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:07

Publicado Ementa em 01/09/2023.
31/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:42

Conhecido o recurso de CRISTINA SANDRI - CPF: *03.***.*14-66 (EMBARGANTE) e não-provido
23/08/2023 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 13:11

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
14/07/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:08

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2023 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado
07/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 15:46

Recebidos os autos
05/06/2023 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/06/2023 13:05

Recebidos os autos
05/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
01/06/2023 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 10:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/05/2023 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 00:06

Publicado Acórdão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
02/02/2023 21:37

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
02/02/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2023 17:50

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:59

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 19:53

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 17:49

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:47

Juntada de Certidão
15/12/2022 21:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 23:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 22:26

Juntada de Certidão
13/12/2022 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/11/2022 08:09

Juntada de Certidão
23/11/2022 18:48

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2022 15:02

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:17

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:16

Juntada de Certidão
20/11/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 22:05

Juntada de Certidão
03/11/2022 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2022 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2022 13:22

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 14:30

Recebidos os autos
23/09/2022 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/09/2022 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2022 15:08

Recebidos os autos
22/09/2022 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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