29/04/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 08:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 20:50

Expedição de Ofício.
05/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713074-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENAN GOMES SANT ANNA IMPETRADO: DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao diligente CJU para cumprir o seguinte trecho da Sentença ID 188281736: “OFICIE-SE à Eminente Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, relatora do Agravo de Instrumento nº 0749523-65.2023.8.07.0000, enviando-lhe cópia desta Sentença, para os efeitos que julgar pertinentes”.

A parte AUTORA juntou recurso de APELAÇÃO (ID 191471252).

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, INTIMO a parte apelada à apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/04/2024 17:44

Recebidos os autos
02/04/2024 17:44

Outras decisões
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/03/2024 14:57

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 19:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 03:16

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA perseguida na peça de ingresso.

RESOLVO a lide com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
04/03/2024 09:43

Recebidos os autos
04/03/2024 09:43

Denegada a Segurança a RENAN GOMES SANT ANNA - CPF: *26.***.*96-82 (IMPETRANTE)
28/02/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713074-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENAN GOMES SANT ANNA IMPETRADO: DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/02/2024 07:24

Recebidos os autos
26/02/2024 07:24

Outras decisões
23/02/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/02/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:57

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 06:29

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 15:05

Recebidos os autos
19/01/2024 15:05

Outras decisões
18/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/01/2024 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2023 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 00:13

Recebidos os autos
01/12/2023 00:13

Outras decisões
27/11/2023 11:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2023 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 11:37

Recebidos os autos
09/11/2023 11:37

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/11/2023 17:48

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/11/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2023 14:58

Recebidos os autos
08/11/2023 14:58

Declarada incompetência
08/11/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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