TJDFT - 0713412-38.2017.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 07:17
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 07:15
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 07:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 07:12
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 02:16
Publicado Decisão em 18/10/2024.
-
17/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
15/10/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 17:58
Recebidos os autos
-
15/10/2024 17:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/10/2024 17:58
Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
-
15/10/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/09/2024 02:20
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 16:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/08/2024 02:38
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 19:54
Recebidos os autos
-
21/08/2024 19:54
Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
-
26/07/2024 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/07/2024 16:28
Processo Desarquivado
-
26/07/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:56
Arquivado Provisoramente
-
09/02/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 16:21
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:21
Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
-
24/01/2024 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/01/2024 04:02
Processo Desarquivado
-
23/01/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 12:43
Arquivado Provisoramente
-
13/10/2023 03:29
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 11/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 13:45
Publicado Decisão em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 18:41
Recebidos os autos
-
19/09/2023 18:41
Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
-
02/08/2023 01:12
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/07/2023 21:39
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:33
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 18:48
Recebidos os autos
-
30/06/2023 18:48
Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
-
24/05/2023 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/05/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 19:20
Recebidos os autos
-
20/04/2023 19:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/03/2023 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/03/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
21/03/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 15:08
Arquivado Provisoramente
-
17/08/2021 15:08
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 16:26
Recebidos os autos
-
30/07/2021 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 07:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/07/2021 04:03
Processo Desarquivado
-
19/07/2021 13:05
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
07/06/2021 12:06
Arquivado Provisoramente
-
07/06/2021 12:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 15:31
Recebidos os autos
-
18/05/2021 15:31
Decisão interlocutória - recebido
-
17/05/2021 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/05/2021 11:28
Expedição de Certidão.
-
15/05/2021 02:28
Decorrido prazo de CEB Distribuição s.a em 14/05/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 15:44
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
13/04/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 02:31
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 11/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 02:35
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA CRUZ em 04/03/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 02:34
Publicado Decisão em 08/02/2021.
-
05/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
03/02/2021 16:31
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
03/02/2021 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 12:31
Recebidos os autos
-
03/02/2021 12:31
Deferido o pedido de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
-
24/01/2021 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/01/2021 12:50
Expedição de Certidão.
-
23/01/2021 02:25
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA CRUZ em 22/01/2021 23:59:59.
-
15/12/2020 04:35
Publicado Certidão em 15/12/2020.
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14/12/2020 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
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10/12/2020 10:58
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 08:36
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2020 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 21:10
Recebidos os autos
-
19/11/2020 21:10
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
18/11/2020 10:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/11/2020 10:49
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 02:52
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA CRUZ em 17/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 03:21
Publicado Decisão em 10/11/2020.
-
09/11/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
04/11/2020 10:14
Recebidos os autos
-
22/10/2020 21:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/10/2020 20:35
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 13:06
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 13:04
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 02:45
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA CRUZ em 22/09/2020 23:59:59.
-
07/08/2020 12:53
Publicado Decisão em 07/08/2020.
-
07/08/2020 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/08/2020 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 15:45
Recebidos os autos
-
04/08/2020 15:45
Decisão interlocutória - recebido
-
31/07/2020 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/07/2020 18:10
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2020 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 09:01
Recebidos os autos
-
01/07/2020 09:01
Indeferida a petição inicial
-
29/06/2020 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/06/2020 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/06/2020 02:28
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 26/06/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 13:33
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/05/2020 10:03
Recebidos os autos
-
25/05/2020 10:03
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/05/2020 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
21/05/2020 14:02
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2020 02:22
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA CRUZ em 19/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 02:24
Publicado Certidão em 12/05/2020.
-
11/05/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2020 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
07/05/2020 15:22
Recebidos os autos
-
07/05/2020 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2019 17:47
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
27/11/2019 17:46
Juntada de Certidão
-
27/11/2019 16:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/11/2019 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 13:53
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 19:16
Juntada de Petição de apelação
-
21/10/2019 14:09
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2019 03:10
Publicado Sentença em 16/10/2019.
-
16/10/2019 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/10/2019 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2019 15:47
Recebidos os autos
-
11/10/2019 15:47
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2019 13:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
31/08/2019 00:57
Recebidos os autos
-
31/08/2019 00:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2019 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
30/07/2019 13:53
Juntada de Certidão
-
28/07/2019 15:25
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 24/07/2019 23:59:59.
-
28/07/2019 13:25
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA CRUZ em 24/07/2019 23:59:59.
-
18/07/2019 15:23
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2019 15:23
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2019 06:16
Publicado Decisão em 17/07/2019.
-
16/07/2019 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2019 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2019 21:15
Recebidos os autos
-
12/07/2019 21:15
Decisão interlocutória - indeferimento
-
11/07/2019 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
11/07/2019 19:23
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2019 02:39
Publicado Certidão em 04/07/2019.
-
03/07/2019 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2019 14:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 16:01
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 11:06
Recebidos os autos
-
26/06/2019 11:06
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
26/06/2019 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/06/2019 19:40
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2019 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2019 10:32
Recebidos os autos
-
23/06/2019 10:32
Decisão interlocutória - recebido
-
10/06/2019 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
10/06/2019 14:04
Juntada de Certidão
-
07/06/2019 21:18
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA RODRIGUES DA CRUZ em 04/06/2019 23:59:59.
-
28/05/2019 03:00
Publicado Decisão em 28/05/2019.
-
27/05/2019 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2019 17:50
Recebidos os autos
-
22/05/2019 17:50
Decisão interlocutória - recebido
-
21/05/2019 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
21/05/2019 17:00
Juntada de Petição de especificação de provas
-
14/05/2019 08:32
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2019 02:56
Publicado Despacho em 14/05/2019.
-
13/05/2019 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/05/2019 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2019 19:14
Recebidos os autos
-
08/05/2019 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2019 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
-
23/04/2019 15:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 15:18
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 13:50
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 15/04/2019 23:59:59.
-
15/03/2019 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2019 18:19
Recebidos os autos
-
13/03/2019 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
27/02/2019 14:58
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 14:58
Juntada de Certidão
-
21/02/2019 17:24
Juntada de Petição de impugnação
-
22/01/2019 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2019 13:55
Expedição de Certidão.
-
22/01/2019 13:55
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 21:11
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2018 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2018 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2018 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2018 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/11/2018 16:18
Expedição de Mandado.
-
11/11/2018 10:31
Recebidos os autos
-
11/11/2018 10:31
Decisão interlocutória - recebido
-
08/11/2018 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
08/11/2018 14:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2018 14:46
Juntada de Certidão
-
06/11/2018 16:57
Recebidos os autos
-
06/11/2018 16:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/11/2018 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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01/11/2018 04:12
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 31/10/2018 23:59:59.
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18/10/2018 19:08
Juntada de Petição de petição
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17/10/2018 16:07
Publicado Certidão em 17/10/2018.
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16/10/2018 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/10/2018 17:24
Juntada de Certidão
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10/10/2018 09:56
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2018 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/10/2018 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2018 08:32
Juntada de Petição de diligência
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04/10/2018 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/10/2018 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/10/2018 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/10/2018 14:25
Expedição de Mandado.
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22/09/2018 07:40
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/09/2018 23:59:59.
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13/09/2018 02:44
Publicado Despacho em 13/09/2018.
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12/09/2018 07:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/09/2018 21:02
Juntada de Petição de petição
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30/08/2018 17:36
Recebidos os autos
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30/08/2018 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2018 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
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30/08/2018 13:57
Juntada de Certidão
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16/08/2018 14:05
Expedição de Certidão.
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16/08/2018 14:05
Juntada de Certidão
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18/05/2018 21:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/04/2018 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/04/2018 13:17
Expedição de Mandado.
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20/04/2018 13:17
Expedição de Mandado.
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20/04/2018 13:17
Juntada de mandado
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05/03/2018 09:56
Juntada de Petição de petição
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02/03/2018 12:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/12/2017 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/12/2017 12:52
Expedição de Mandado.
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18/12/2017 12:52
Expedição de Mandado.
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18/12/2017 12:52
Juntada de mandado
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15/12/2017 19:12
Recebidos os autos
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15/12/2017 19:12
Decisão interlocutória - recebido
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04/12/2017 18:33
Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
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04/12/2017 14:09
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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04/12/2017 14:09
Juntada de Certidão
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04/12/2017 11:57
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
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04/12/2017 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2017
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Anexo • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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