STJ - 0713148-21.2017.8.07.0018

17/11/2023 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2023 17:11

Transitado em Julgado em 17/11/2023

29/09/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984714/2023

29/09/2023 13:13

Protocolizada Petição 984714/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 663436/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0663436 - AgInt no REsp 1984254 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00663436/2023 - AgInt no REsp 1984254/DF

12/09/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:23

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00663436/2023 - AgInt no REsp 1984254/DF

23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para ARO ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 663436/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4371.

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 663436/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 663436/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

04/07/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 663436/2023

04/07/2023 18:34

Protocolizada Petição 663436/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

26/06/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627300/2023

26/06/2023 13:26

Protocolizada Petição 627300/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

22/06/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 15:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

07/07/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/07/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587272/2022

07/07/2022 17:21

Protocolizada Petição 587272/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2022

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 506623/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para ARO ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 477485/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4337.

15/06/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 506623/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506623/2022

14/06/2022 12:55

Protocolizada Petição 506623/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2022

07/06/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2022 Petição Nº 477485/2022 -

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2022 13:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 477485/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

05/06/2022 23:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 477485/2022

05/06/2022 23:21

Protocolizada Petição 477485/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2022

25/05/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440429/2022

25/05/2022 15:14

Protocolizada Petição 440429/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

25/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022 15:10

Conhecido em parte o recurso de ARO ENGENHARIA LTDA e não-provido

14/02/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/02/2022 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/02/2022 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS