29/11/2024 15:34

Baixa Definitiva
29/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:34

Transitado em Julgado em 28/11/2024
11/11/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de RIVELINO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *91.***.*39-53 (APELANTE) e provido em parte
30/09/2024 15:08

Conhecido o recurso de PAULO CATARINO RODRIGUES - CPF: *33.***.*14-68 (APELANTE) e CELIA MARIA VASCONCELOS RODRIGUES - CPF: *97.***.*59-15 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 15:32

Recebidos os autos
18/01/2024 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
18/01/2024 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2024 06:53

Recebidos os autos
17/01/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2024 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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