STJ - 0713282-31.2019.8.07.0001

22/05/2023 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/05/2023 11:50

Transitado em Julgado em 10/05/2023

02/05/2023 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 9350/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009350 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1814244 - Publicação prevista para 02/05/2023

25/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de BUNNY GUSTAVE PERSIJN Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00009350/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1814244/DF

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:48

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009350/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1814244/DF

13/03/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

08/02/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 9350/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1092.

12/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/01/2023 Petição Nº 9350/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/01/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 9350/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 9350/2023

11/01/2023 11:42

Protocolizada Petição 9350/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/01/2023

16/12/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 814033/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0814033 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1814244 - Publicação prevista para 16/12/2022

13/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00814033/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1814244/DF

28/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:36

Incluído em pauta para 07/12/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814033/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1814244/DF

13/10/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 814033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1050.

16/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 814033/2022 -

15/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 11:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 814033/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 814033/2022

15/09/2022 10:43

Protocolizada Petição 814033/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

24/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022 Petição Nº 544656/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0544656 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1814244 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 18:30

Negado seguimento ao recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN - Petição Nº 2022/00544656 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1814244

19/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 544656/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1008.

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 29/06/2022 Petição Nº 544656/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

28/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 544656/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2022 13:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/06/2022 12:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 544656/2022

24/06/2022 12:25

Protocolizada Petição 544656/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/06/2022

02/06/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 763409/2021 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0763409 - EDcl no AgInt no AREsp 1814244 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de BUNNY GUSTAVE PERSIJN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00763409/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1814244/DF

18/05/2022 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-3T)

16/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:55

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 763409/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1814244/DF

03/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/09/2021 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 763409/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 982.

26/08/2021 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2021 Petição Nº 763409/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 763409/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 763409/2021

25/08/2021 17:25

Protocolizada Petição 763409/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2021

19/08/2021 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 489922/2021 - AgInt

18/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0489922 - AgInt no AREsp 1814244 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de BUNNY GUSTAVE PERSIJN e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00489922/2021 - AgInt no AREsp 1814244/DF

04/08/2021 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:38

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 489922/2021 - AgInt no AREsp 1814244/DF

18/06/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/06/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2021 e término em 17/06/2021 o prazo para EMBRACOM ASSESSORIA CONTABIL EIRELI apresentar resposta à petição n. 489922/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 951.

26/05/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2021 Petição Nº 489922/2021 -

25/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 489922/2021. Publicação prevista para 26/05/2021)

25/05/2021 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 489922/2021

25/05/2021 11:28

Protocolizada Petição 489922/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2021

04/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:30

Conheço do agravo de BUNNY GUSTAVE PERSIJN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/04/2021 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/04/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/03/2021 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/01/2021 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/01/2021 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS