STJ - 0713147-82.2020.8.07.0001

06/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 639849/2023 - RCD no AgInt no

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639849 - RCD no AgInt no AREsp 2286990 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

05/09/2023 18:05

Não conhecido o recurso de SUSAN MARGARETH SOUSA SOARES,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº639849/2023 - RCD no AgInt no AREsp AREsp 2286990

30/08/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:18

Incluído em pauta para 05/09/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00639849/2023 - RCD no AgInt no AREsp 2286990/DF

30/06/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

28/06/2023 17:24

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 639849/2023

28/06/2023 16:56

Protocolizada Petição 639849/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/06/2023

07/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 201641/2023 - AgInt

06/06/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201641 - AgInt no AREsp 2286990 - Publicação prevista para 07/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SUSAN MARGARETH SOUSA SOARES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201641/2023 - AgInt no AREsp 2286990/DF

16/05/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201641/2023 - AgInt no AREsp 2286990/DF

03/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

14/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para RITCHIE EMANUEL ALVES apresentar resposta à petição n. 201641/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 757.

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 201641/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 201641/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 15:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 752 teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023, e que a petição n. 201641/2023 (AgInt) foi protocolizada em 17/03/2023.

17/03/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 201641/2023

17/03/2023 14:46

Protocolizada Petição 201641/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2023

23/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de SUSAN MARGARETH SOUSA SOARES

09/02/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS