TJDFT - 0713386-40.2017.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A

CNPJ: 03.311.116/0001-30

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

CPF *64.***.*41-62

EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE

CPF *62.***.*69-32

VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE

OAB: 29034/PE

CPF *59.***.*46-40

BRUNO PEGORELLI DE FREITAS

OAB: 425922/SP

CPF *23.***.*70-80

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A

CNPJ: 03.311.116/0001-30

Advogados

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB: 98709/SP

CPF *64.***.*41-62

EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE

CPF *62.***.*69-32

VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE

OAB: 29034/PE

CPF *59.***.*46-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 14:54

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 14:52

    Transitado em Julgado em 23/08/2023

  • 28/08/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 18:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 23/05/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 17/05/2023 00:06

    Decorrido prazo de TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A em 16/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:07

    Publicado Despacho em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 28/04/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/04/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/04/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 11:37

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 25/04/2023 11:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 25/04/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/04/2023 13:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2023 18:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/03/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 07:31

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 08/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 18:33

    Juntada de Petição de agravo

  • 09/02/2023 00:07

    Publicado Decisão em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/02/2023 19:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/02/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/02/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/02/2023 14:07

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2023 12:09

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/02/2023 12:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/02/2023 11:46

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 01/02/2023 21:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/12/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/12/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:27

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 06/12/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/12/2022 14:53

    Transitado em Julgado em 01/12/2022

  • 09/11/2022 00:06

    Decorrido prazo de TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A em 08/11/2022 23:59:59.

  • 08/11/2022 14:31

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 07/11/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 00:06

    Publicado Ementa em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/10/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 14:29

    Conhecido o recurso de TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 03/10/2022 13:39

    Conhecido o recurso de TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 30/09/2022 21:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/09/2022 21:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/09/2022 21:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/08/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/08/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 14:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/08/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 15:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 21/06/2022 09:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A em 09/06/2022 23:59:59.

  • 02/06/2022 00:05

    Publicado Despacho em 02/06/2022.

  • 01/06/2022 15:55

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 14:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

  • 30/05/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:49

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 16:48

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 27/05/2022 16:13

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 16:10

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

  • 02/05/2022 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 17:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/05/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 16:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/04/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 18/04/2022 18:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 18/04/2022 18:45

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 13/04/2022 18:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/04/2022 00:05

    Publicado Ementa em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 05/04/2022 18:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/04/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 20:23

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

  • 31/03/2022 19:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/03/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/02/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/12/2021 20:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 13/12/2021 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 17:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/11/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 16:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/10/2021 19:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/10/2021 14:30

    Publicado Certidão em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 14:30

    Publicado Certidão em 14/10/2021.

  • 14/10/2021 14:30

    Publicado Certidão em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 13/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 13/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 13/10/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

  • 08/10/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 19:18

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 24/09/2021 14:27

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/09/2021 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:00

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/07/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 28/07/2021 02:16

    Publicado Certidão em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 14:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 12:57

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/07/2021 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 14:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/07/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 16:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/11/2020 18:06

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 06:19

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 19/11/2020 18:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 19/11/2020 11:57

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 16/11/2020 02:17

    Publicado Decisão em 16/11/2020.

  • 14/11/2020 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

  • 12/11/2020 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 16:22

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 16:22

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-30 (APELANTE).

  • 12/11/2020 16:21

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 04/11/2020 19:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 04/11/2020 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2020 02:17

    Publicado Despacho em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

  • 21/10/2020 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 19:42

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 19:41

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 20/10/2020 18:34

    Conclusos TSE - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 28/05/2020 18:41

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 17:20

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 11/05/2020 11:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 09/05/2020 12:19

    Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;

  • 29/04/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 13:16

    Recebidos os autos

  • 16/04/2020 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 13:07

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 14/04/2020 17:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

  • 14/04/2020 17:41

    Recebidos os autos

  • 14/04/2020 17:41

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 13/04/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 13/04/2020 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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