20/08/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:10

Recebidos os autos
19/08/2024 17:10

Determinado o arquivamento
19/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de CLELIA MADURO DE ABREU em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de TEMPLO BUDISTA HONGWANJI DE BRASILIA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
29/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:49

Recebidos os autos
17/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 11/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713513-02.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLELIA MADURO DE ABREU Requerido: TEMPLO BUDISTA HONGWANJI DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação sob ID 179764925 da parte REQUERIDA.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de CLELIA MADURO DE ABREU em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 13:58

Juntada de Petição de apelação
20/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:13

Recebidos os autos
14/11/2023 17:13

Embargos de declaração não acolhidos
14/11/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de CLELIA MADURO DE ABREU em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:25

Decorrido prazo de TEMPLO BUDISTA HONGWANJI DE BRASILIA em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:40

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:24

Recebidos os autos
14/09/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2023 17:08

Recebidos os autos
05/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/09/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:33

Publicado Notificação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:21

Recebidos os autos
16/08/2023 18:21

Outras decisões
16/08/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/08/2023 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 17:30

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:45

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:31

Recebidos os autos
21/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/06/2023 17:12

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de TEMPLO BUDISTA HONGWANJI DE BRASILIA em 18/10/2022 23:59:59.
17/10/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:27

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:18

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 05:16

Decorrido prazo de CLELIA MADURO DE ABREU em 20/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de TEMPLO BUDISTA HONGWANJI DE BRASILIA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2022 15:19

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:35

Audiência de mediação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 12/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 18:36

Juntada de Certidão
05/09/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:30

Expedição de Mandado.
24/08/2022 18:06

Recebidos os autos
24/08/2022 18:06

Indeferido o pedido de CLELIA MADURO DE ABREU - CPF: *81.***.*41-34 (AUTOR)
24/08/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/08/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 06:27

Recebidos os autos do CEJUSC
24/08/2022 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
24/08/2022 06:26

Juntada de Certidão
24/08/2022 06:25

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2022 16:18

Apensado ao processo #Oculto#
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 15:22

Recebidos os autos
22/08/2022 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 18:17

Expedição de Mandado.
19/08/2022 18:06

Expedição de Mandado.
19/08/2022 17:42

Expedição de Ofício.
19/08/2022 17:42

Expedição de Ofício.
19/08/2022 15:39

Recebidos os autos
19/08/2022 15:39

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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