08/05/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:43

Juntada de Certidão
08/05/2024 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713477-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALISSON ROCHA RODRIGUES, AUGUSTO CESAR GALIZA MAGALHAES JUNIOR SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 191075833.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/04/2024 21:02

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 21:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 18:24

Recebidos os autos
16/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/03/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:02

Recebidos os autos
07/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de ALISSON ROCHA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR GALIZA MAGALHAES JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 08:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 18:32

Recebidos os autos
11/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:32

Outras decisões
15/12/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de ALISSON ROCHA RODRIGUES em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:43

Recebidos os autos
08/12/2023 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 03:10

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:50

Recebidos os autos
01/09/2023 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
01/09/2023 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 23:31

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2023 00:18

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:37

Recebidos os autos
28/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:37

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 15:46

Recebidos os autos
03/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 01:23

Decorrido prazo de ALISSON ROCHA RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ALISSON ROCHA RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:50

Expedição de Certidão.
06/06/2023 06:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:24

Juntada de Certidão
25/05/2023 23:47

Juntada de Petição de réplica
04/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:27

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 13:29

Recebidos os autos
30/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:29

Outras decisões
24/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 21:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2023 11:18

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 20:12

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:08

Recebidos os autos
13/03/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
12/03/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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