TJDFT - 0713660-91.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2025 02:51
Publicado Sentença em 05/09/2025.
-
05/09/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
-
03/09/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:52
Recebidos os autos
-
03/09/2025 14:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2025 21:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/09/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 03:29
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 18:18
Recebidos os autos
-
28/08/2025 18:18
Outras decisões
-
27/08/2025 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/08/2025 21:10
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 09:55
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 16:36
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
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07/02/2025 02:32
Decorrido prazo de TYAGO LOPES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 02:40
Publicado Decisão em 30/01/2025.
-
30/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 16:39
Recebidos os autos
-
28/01/2025 16:39
Outras decisões
-
27/01/2025 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
27/01/2025 18:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/01/2025 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 02:33
Decorrido prazo de GENI VITAL ALVES em 11/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 02:24
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 19:58
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2024 08:37
Recebidos os autos
-
04/07/2024 18:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
-
06/06/2024 03:34
Decorrido prazo de GENI VITAL ALVES em 05/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 20:42
Juntada de Petição de apelação
-
13/05/2024 02:30
Publicado Sentença em 13/05/2024.
-
10/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:27
Recebidos os autos
-
08/05/2024 13:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/05/2024 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/05/2024 09:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/05/2024 03:42
Decorrido prazo de GENI VITAL ALVES em 03/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 14:56
Recebidos os autos
-
11/04/2024 14:56
Outras decisões
-
11/04/2024 10:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/04/2024 09:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/04/2024 03:00
Publicado Sentença em 11/04/2024.
-
11/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 08:58
Recebidos os autos
-
09/04/2024 08:58
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 20:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/04/2024 09:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 17:05
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:05
Outras decisões
-
04/04/2024 14:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
03/04/2024 14:52
Recebidos os autos
-
03/04/2024 14:52
Outras decisões
-
02/04/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
02/04/2024 10:58
Juntada de Petição de alegações finais
-
09/03/2024 04:14
Decorrido prazo de GENI VITAL ALVES em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:34
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
20/02/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:02
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:02
Outras decisões
-
20/02/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/02/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 03:57
Decorrido prazo de GENI VITAL ALVES em 19/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:52
Decorrido prazo de GENI VITAL ALVES em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:49
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
24/01/2024 02:36
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
16/01/2024 19:32
Recebidos os autos
-
16/01/2024 19:32
Outras decisões
-
16/01/2024 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/01/2024 22:31
Juntada de Petição de contestação
-
20/12/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 20:10
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2023 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
-
09/12/2023 00:07
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 23:59
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 04:11
Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DA PMDF em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 04:11
Decorrido prazo de GENI VITAL ALVES em 07/12/2023 23:59.
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30/11/2023 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/11/2023 02:47
Publicado Decisão em 30/11/2023.
-
30/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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28/11/2023 15:15
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 08:22
Recebidos os autos
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28/11/2023 08:22
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/11/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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27/11/2023 17:08
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
27/11/2023 16:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
27/11/2023 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/11/2023 15:34
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:34
Declarada incompetência
-
26/11/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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