06/11/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ELIDA ALVES DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Edital em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIDA ALVES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIDA ALVES DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:33

Publicado Edital em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIDA ALVES DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:11

Recebidos os autos
09/09/2024 09:11

Deferido o pedido de ELENIZE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*35-04 (REQUERENTE).
29/08/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:23

Publicado Edital em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:40

Expedição de Edital.
22/08/2024 17:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 07:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/08/2024 02:40

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:22

Expedição de Termo.
19/08/2024 11:05

Juntada de comunicação
19/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:00

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 15:07

Recebidos os autos
16/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/08/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 12:18

Recebidos os autos
07/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:28

Juntada de Petição de comunicação
14/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
17/04/2024 09:58

Juntada de Certidão - sepsi
13/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
12/03/2024 19:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
12/03/2024 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2024 19:16

Juntada de gravação de audiência
31/01/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 03:03

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706818-22.2023.8.07.0010 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por determinação do MM.

Juiz, Dr.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, fica designado o dia 12/03/2024 17:00 horas, para a realização da audiência de ENTREVISTA, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, por meio do link ou QR Code abaixo transcrito.

Link / QR Code da reunião https://atalho.tjdft.jus.br/BZLS42 De ordem do MM.

Juiz ficam as partes desde já intimadas, através de seus advogados, para comparecimento ao ato.

Certifico, desde já, que o ato será realizado em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Portaria Conjunta 52, de 8 de maio de 2020, do TJDFT, que regulamenta a realização de audiências virtuais.

A portaria pode ser consultada através do link https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-conjuntas-gpr-e-cg/2020/portaria-conjunta-52-de-08-05-2020 ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6.

Caso as partes não possuam meios eletrônicos para acessar o ambiente virtual, a audiência poderá ser realizada através da sala passiva localizada no Fórum de Santa Maria, devendo para tanto ser agendada a sua utilização através dos telefones 3103-5702 ou 3103-5704 (Diretoria do Fórum); Esclarecemos que o TJDFT disponibilizou vídeos e orientações de acesso, instalação e participação em audiências virtuais para advogados, partes e testemunhas.

O conteúdo pode ser acessado pelo link https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ Ficam intimados os patronos a informarem, em 5 (cinco) dias, números de telefone e e-mail pelos quais possam ser contatados para eventuais ajustes quanto à realização da audiência.

Conforme certificado anteriormente, a audiência será realizada pela plataforma Teams, e cabe ao advogado o envio dos dados para acesso das partes e testemunhas.

Caso haja dúvidas, entrar em contato com a Vara através do Whatsapp Business - (61) 3103-5715 - https://wa.me/556131035715 ou e-mail: [email protected].

Circunscrição de Santa Maria, 25 de janeiro de 2024 13:45:19.

JEANE CAMPOS DE ASSIS Secretário de Audiência
25/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 17:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
24/01/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706818-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELENIZE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIDA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO A Curadoria Especial da interditanda requereu a realização de perícia em razão da certidão do Oficial de Justiça (ID 179177934).

Designe-se audiência de entrevista, intimando-se as partes e o Ministério Público.

Na oportunidade, será averiguada a necessidade de eventual realização de perícia e apreciado o pedido da Curadoria Especial.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 17:43

Recebidos os autos
19/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:43

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/12/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
09/12/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 09:42

Recebidos os autos
20/10/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:42

Outras decisões
10/10/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:05

Decorrido prazo de ELIDA ALVES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:05

Decorrido prazo de ELIDA ALVES DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:25

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 09:14

Juntada de comunicações
29/08/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:44

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio REQUERENTE: ELENIZE ALVES DE OLIVEIRA Curadora PROVISÓRIA de sua irmã, ELIDA ALVES DE OLIVEIRA, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário.

Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Ante a peculiar situação de saúde da parte interditanda, cite-a para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar o interditando.
28/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio REQUERENTE: ELENIZE ALVES DE OLIVEIRA Curadora PROVISÓRIA de sua irmã, ELIDA ALVES DE OLIVEIRA, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário.

Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Ante a peculiar situação de saúde da parte interditanda, cite-a para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar o interditando.
24/08/2023 07:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 18:04

Recebidos os autos
23/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2023 22:09

Recebidos os autos
22/08/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
22/08/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:39

Publicado Despacho em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706818-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELENIZE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIDA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
10/08/2023 16:21

Recebidos os autos
10/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2023 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:33

Recebidos os autos
25/07/2023 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2023 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706818-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELENIZE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIDA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Colacionar aos autos o LAUDO MÉDICO atualizado sobre as condições COGNITIVAS (aptidão para a prática de atos civis) do interditanda. 2.

Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da interditanda. 3.

Colacionar aos autos a procuração da interditanda assinada por sua pretensa curadora.

Visto que a mesma conforme a própria inicial não tem capacidade para exercer nenhum ato da vida civil. 4.

Colacionar aos autos a procuração da pretensa curadora Elenize.

Intime-se a parte ré / intimem-se as partes para manifestar-se / manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/07/2023 16:27

Recebidos os autos
20/07/2023 16:27

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 07:24

Juntada de Petição de laudo
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706818-22.2023.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ELENIZE ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIDA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Colacionar aos autos o RG e CPF da autora Elenize completos, visto que no documento anexado consta somente a parte da frente do RG. 2.

Colacionar aos autos o LAUDO MÉDICO atualizado sobre as condições COGNITIVAS (aptidão para a prática de atos civis) do interditanda. 3.

Esclarecer se a interditanda possui bens, e caso houver juntar documentação referente a estes. 4.

Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da interditanda.

Manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/07/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/07/2023 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2023 17:17

Recebidos os autos
17/07/2023 17:17

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
14/07/2023 21:21

Recebidos os autos
14/07/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
14/07/2023 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/07/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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