22/04/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 20:20

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:18

Recebidos os autos
19/03/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2025 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 16:14

Recebidos os autos
27/11/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/11/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:33

Recebidos os autos
25/11/2024 16:33

Outras decisões
22/11/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
30/10/2024 20:16

Recebidos os autos
30/10/2024 20:16

Outras decisões
30/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:39

Recebidos os autos
21/10/2024 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/10/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:22

Recebidos os autos
10/10/2024 12:22

Outras decisões
10/10/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2024 09:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/10/2024 14:48

Recebidos os autos
07/10/2024 14:48

Outras decisões
07/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 11:29

Recebidos os autos
29/08/2024 11:29

Outras decisões
28/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 15:44

Recebidos os autos
15/08/2024 15:44

Outras decisões
14/08/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:03

Recebidos os autos
23/04/2024 18:03

Outras decisões
23/04/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713792-85.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FABIO RICARDO MORELLI EXECUTADO: FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI DECISÃO Intime-se a parte executada (FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI) para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 189616741, sob pena de penhora de valores no SISBAJUD.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 18:09

Recebidos os autos
12/03/2024 18:09

Outras decisões
12/03/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:33

Recebidos os autos
11/03/2024 15:33

Outras decisões
08/03/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713792-85.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FABIO RICARDO MORELLI EXECUTADO: FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência e manifestação sobre o teor da petições de IDs 187738682 e 187807538.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2024 16:56

Recebidos os autos
26/02/2024 16:56

Outras decisões
26/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de FABIO RICARDO MORELLI em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:15

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 07:25

Juntada de Certidão
16/01/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:52

Recebidos os autos
12/01/2024 08:52

Outras decisões
11/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:34

Juntada de Certidão
08/12/2023 16:23

Recebidos os autos
08/12/2023 16:23

Outras decisões
06/12/2023 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/12/2023 06:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 06:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 17:08

Recebidos os autos
05/12/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/12/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:31

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:37

Recebidos os autos
07/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 31/05/2023 23:59.
25/05/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 11:12

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:43

Juntada de Petição de apelação
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 30/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:19

Publicado Sentença em 13/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:38

Recebidos os autos
06/03/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
20/02/2023 23:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
23/01/2023 12:47

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2022 00:41

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 10:57

Recebidos os autos
23/11/2022 10:57

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/11/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/11/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 21/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 15:27

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:00

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:13

Recebidos os autos
26/09/2022 14:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/09/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:57

Recebidos os autos
21/09/2022 17:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI - CPF: *31.***.*51-38 (AUTOR).
21/09/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/09/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:18

Decorrido prazo de FELIPE MOREIRA SZCZPANSKI em 19/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:09

Recebidos os autos
24/08/2022 11:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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