STJ - 0713698-39.2023.8.07.0007

22/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1107645/2024 - AgInt

24/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107645 - AgInt no AREsp 2762230 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01107645/2024 - AgInt no AREsp 2762230/DF

10/03/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107645/2024 - AgInt no AREsp 2762230/DF

31/01/2025 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

31/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025 Petição Nº 1107645/2024 - AgInt

30/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107645 - AgInt no AREsp 2762230 - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/01/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2311/2025

06/01/2025 21:19

Protocolizada Petição 2311/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2025

16/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1107645/2024 -

13/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107645/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107645/2024

12/12/2024 16:23

Protocolizada Petição 1107645/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA

21/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403758345. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 05:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS