07/02/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/02/2025 14:22

Juntada de certidão
29/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
26/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:17

Recebidos os autos
23/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de HELIANA MARIA CRAVEIRO BRAGA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:15

Decorrido prazo de HELIANA MARIA CRAVEIRO BRAGA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 08:57

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/09/2024 08:56

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/09/2024 20:45

Juntada de Petição de agravo
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIANA MARIA CRAVEIRO BRAGA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 14:20

Recebidos os autos
23/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 14:20

Recebidos os autos
23/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 12:36

Recebidos os autos
23/08/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 12:36

Juntada de certidão
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIANA MARIA CRAVEIRO BRAGA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 19:07

Juntada de certidão
29/07/2024 19:07

Juntada de certidão
29/07/2024 19:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/07/2024 16:01

Recebidos os autos
29/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIANA MARIA CRAVEIRO BRAGA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIANA NAZARE DE OLIVEIRA MASAKI em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 16:10

Recebidos os autos
01/02/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
01/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de HELIANA MARIA CRAVEIRO BRAGA em 31/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de HELIANA MARIA CRAVEIRO BRAGA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de FABIANA NAZARE DE OLIVEIRA MASAKI em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de HELIANA MARIA CRAVEIRO BRAGA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PLANALTO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LTDA. em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:15

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 15:17

Recebidos os autos
19/12/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/12/2023 18:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:49

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2023 11:34

Recebidos os autos
15/08/2022 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
15/08/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:28

Recebidos os autos
11/07/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:28

Juntada de certidão
08/07/2022 15:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/07/2022 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
01/07/2022 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
01/07/2022 14:26

Recebidos os autos
01/07/2022 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
30/06/2022 15:20

Recebidos os autos
30/06/2022 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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