18/07/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:22

Recebidos os autos
24/06/2025 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/06/2025 16:31

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DELAINE REIS VAZ em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:05

Recebidos os autos
15/05/2025 11:05

Outras decisões
22/04/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 12:36

Recebidos os autos
07/04/2025 12:36

Outras decisões
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DELAINE REIS VAZ em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/03/2025 11:55

Recebidos os autos
31/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:01

Recebidos os autos
15/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:04

Recebidos os autos
11/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 18:16

Recebidos os autos
23/05/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:27

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:01

Recebidos os autos
03/04/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/04/2024.
26/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:16

Recebidos os autos
22/03/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:18

Decorrido prazo de DELAINE REIS VAZ em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2024 15:30

Recebidos os autos
06/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:02

Juntada de Petição de laudo
15/12/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:14

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:33

Recebidos os autos
11/10/2023 18:33

Outras decisões
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2023 14:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:09

Recebidos os autos
04/10/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:08

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:51

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:01

Juntada de Certidão
19/09/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
14/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:15

Recebidos os autos
07/03/2023 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2023 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
11/01/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:27

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:25

Juntada de Petição de réplica
30/11/2022 02:32

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 17:37

Recebidos os autos
25/11/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2022 16:10

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:04

Recebidos os autos
11/10/2022 16:04

Recebida a emenda à inicial
11/10/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:06

Recebidos os autos
16/09/2022 18:06

Determinada a emenda à inicial
16/09/2022 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 15:59

Recebidos os autos
05/09/2022 15:59

Determinada a emenda à inicial
02/09/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/09/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Despacho em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:25

Recebidos os autos
22/08/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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