28/06/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:24

Transitado em Julgado em 02/02/2024
07/06/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:07

Recebidos os autos
15/05/2024 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
12/05/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2024 20:45

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:50

Recebidos os autos
09/05/2024 16:50

Determinado o arquivamento
25/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713500-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FABRICIO DE ABREU COSTA, MARILENE NEVES DA GUARDA EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS DECISÃO Os pedidos formulados no ID n. 188405681 e 189028947, onde o autor pretende que seja oficiada a NEOENERGIA determinando a instalação de energia elétrica no imóvel objeto dos autos, em princípio, não encontram amparo no título executivo judicial.

O autor deverá buscar administrativamente junto à Neoenergia a instalação da energia elétrica no imóvel, apresentando os documentos comprobatórios do motivo da eventual negativa de instalação, se o caso, para a adoção das medidas cabíveis, caso encontrem amparo na sentença.

Sobre o pedido de ID n. 188448314, o embargante deverá esclarecer o pedido, no prazo de 15 dias, apresentando os documentos comprobatórios referentes à sua manifestação.

A simples leitura da petição não permite compreender o que seria o "remanescente" citado pelo embargante.

Tampouco há comprovação documental do suposto impedimento "a entrada do Embargado no remanescente".

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/03/2024 17:57

Recebidos os autos
07/03/2024 17:57

Outras decisões
06/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/03/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de FABRICIO DE ABREU COSTA em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713500-42.2022.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FABRICIO DE ABREU COSTA, MARILENE NEVES DA GUARDA EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 20 de fevereiro de 2024 14:43:17.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
20/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:44

Recebidos os autos
14/09/2023 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 07:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 11:42

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:12

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de FABRICIO DE ABREU COSTA em 17/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 11:43

Recebidos os autos
26/06/2023 11:43

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2023 19:31

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 13:47

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 13:37

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
03/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:18

Expedição de Certidão.
13/03/2023 00:10

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
07/03/2023 18:36

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:50

Recebidos os autos
07/03/2023 17:50

Outras decisões
07/03/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:48

Decorrido prazo de FABRICIO DE ABREU COSTA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:19

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 11:51

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
24/01/2023 02:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 17:23

Recebidos os autos
13/01/2023 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2022 13:19

Expedição de Certidão.
14/12/2022 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 17:45

Recebidos os autos
09/12/2022 17:45

Outras decisões
02/12/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 19:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 15:33

Apensado ao processo #Oculto#
19/10/2022 15:22

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 19:44

Apensado ao processo #Oculto#
17/10/2022 20:03

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:10

Recebidos os autos
17/10/2022 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713575-84.2022.8.07.0004

Joao Victor Fernandes Mercurio

Rizatti &Amp; Cia LTDA

Advogado: Fabricio Luis Pizzo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0713477-29.2023.8.07.0016

Augusto Cesar Galiza Magalhaes Junior

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Emilly Nascimento Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0713717-45.2023.8.07.0007

Rodrigo Santos Pereira

Almeides da Silva Oliveira

Advogado: Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0713597-42.2022.8.07.0005

Maria Sardinha e Silva

Albertina de Almeida Silva

Advogado: Leonardo Vieira Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0713831-18.2022.8.07.0007

Floripes Matias da Silva

Avandy Martins de Oliveira

Advogado: Deana da Conceicao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2023 11:24

Exibir Processo