13/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:56

Transitado em Julgado em 07/08/2025
13/08/2025 13:48

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/06/2025 17:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2025 13:40

Juntada de certidão
18/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/12/2024 17:23

Juntada de certidão
20/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GEOVANE DOS SANTOS CHAVES em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 09:11

Recebidos os autos
11/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 15:18

Recebidos os autos
10/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 08:02

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/11/2024 23:31

Juntada de Petição de agravo
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO D UTRA VAZ em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE SA NUNES em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 10:14

Recebidos os autos
15/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 15:41

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 13:44

Juntada de certidão
19/09/2024 13:43

Juntada de certidão
19/09/2024 13:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/09/2024 14:27

Recebidos os autos
18/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 14:27

Juntada de certidão
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDUARDO D UTRA VAZ em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE SA NUNES em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:48

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 27/08/2024.
27/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:01

Conhecido o recurso de GEOVANE DOS SANTOS CHAVES - CPF: *79.***.*20-97 (APELANTE) e não-provido
22/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:19

Juntada de certidão
14/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:58

Juntada de certidão
06/08/2024 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Retirado
05/08/2024 20:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 16:17

Recebidos os autos
09/07/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/06/2024 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 14:48

Recebidos os autos
07/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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