23/07/2025 07:50

Arquivado Provisoramente
23/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
22/07/2025 15:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 12:16

Arquivado Provisoramente
30/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:42

Recebidos os autos
26/06/2025 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2025 04:29

Processo Desarquivado
25/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 10:39

Arquivado Provisoramente
03/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:01

Recebidos os autos
30/05/2025 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/05/2025 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:00

Recebidos os autos
19/05/2025 18:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:41

Recebidos os autos
07/05/2025 17:41

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/05/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/05/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:17

Recebidos os autos
22/04/2025 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2025 08:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:54

Recebidos os autos
07/04/2025 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 14:59

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:39

Recebidos os autos
10/03/2025 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 20:54

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:11

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:16

Recebidos os autos
03/02/2025 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
15/01/2025 17:42

Recebidos os autos
15/01/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/01/2025 15:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:21

Recebidos os autos
02/12/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 14/11/2024.
18/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 14/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 17:41

Expedição de Mandado.
24/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 20:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 18:00

Recebidos os autos
21/10/2024 17:59

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 17:42

Recebidos os autos
17/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2024 18:43

Processo Desarquivado
15/10/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:35

Arquivado Provisoramente
27/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:59

Recebidos os autos
25/09/2024 14:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2024 14:22

Processo Desarquivado
25/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 15:37

Arquivado Provisoramente
23/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 17:40

Recebidos os autos
19/09/2024 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/09/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/09/2024 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 14:07

Recebidos os autos
17/09/2024 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/09/2024 18:36

Processo Desarquivado
16/09/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 11:41

Arquivado Provisoramente
06/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 17:38

Recebidos os autos
04/09/2024 17:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/09/2024 19:25

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:19

Recebidos os autos
02/09/2024 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
02/09/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:35

Recebidos os autos
21/08/2024 17:35

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:05

Recebidos os autos
29/07/2024 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 15:00

Recebidos os autos
29/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:17

Recebidos os autos
19/07/2024 18:17

Indeferido o pedido de Sob sigilo
17/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/07/2024.
08/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 13:48

Recebidos os autos
03/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2024 21:54

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
28/04/2024 04:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 17:37

Expedição de Mandado.
10/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713705-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, FLAMINIO MAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, FLAMINIO MAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em desfavor de E.

S.

D.

J..

O Exequente requer a penhora da quota pertence ao Executado na empresa Brasil Trader Desenvolvimento e Serviços Digitais Ltda (CNPJ n. 31.430.139/0001-0). É o relatório.

Decido.

Defiro a penhora das quotas do Executado E.

S.

D.

J. junto à pessoa jurídica Brasil Trader Desenvolvimento e Serviços Digitais Ltda (CNPJ n. 31.430.139/0001-0).

Nos termos do artigo 861 do CPC, expeça-se carta de intimação pessoal, com aviso de recebimento, à empresa Brasil Trader Desenvolvimento e Serviços Digitais Ltda (CNPJ n. 31.430.139/0001-0), no endereço indicado no documento de Id. n. 191890937 para que, no prazo de 3 meses: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; III - não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, proceda à liquidação das quotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro.

Sem prejuízo, DOU FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO para comunicar a Junta Comercial do Estado de São Paulo acerca da presente constrição, bem como determinar a apresentação de documentação apta a comprovar o cumprimento da ordem no prazo de 15 dias.

Destaque-se que a resposta deverá conter o número do processo ao qual se refere, podendo, inclusive, ser encaminhada pelo e-mail deste Juízo, [email protected].

Em atenção ao princípio da cooperação, ficam os Exequentes intimados para enviarem cópia da presente Decisão à Junta Comercial de São Paulo, juntando comprovação aos autos, no prazo de 15 dias.

Fica o executado, desde já, intimado a se manifestar sobre a constrição ora realizada.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 17:46:29.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/04/2024 16:28

Recebidos os autos
05/04/2024 16:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/04/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713705-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, FLAMINIO MAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, FLAMINIO MAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em desfavor de E.

S.

D.

J..

Por meio da petição de ID 188961686, os exequentes requerem a renovação da pesquisa de bens via sistema RENAJUD e SISBAJUD.

Solicitam a expedição de ofício cartório de registro civil de pessoas jurídicas do Estado de São Paulo para pesquisa em nome do Executado, a fim de localizar possíveis empresas em seu nome. É o relatório.

Decido.

Quanto à consulta aos sistemas, indefiro.

As diligências foram recentemente por este Juízo, não tendo o credor logrado êxito em comprovar eventual alteração da situação financeira do devedor que justificasse a renovação das medidas.

A parte interessada também deve diligenciar no sentido de localizar patrimônio do devedor apto a satisfazer seu crédito.

O pleito de repetição de medidas já requeridas e praticadas neste processo não configura diligência hábil à penhora de bens.

No que tange à expedição de ofício, também indefiro.

Cabe ao exequente diligenciar para a localização de bens do devedor passíveis de penhora, não cabendo ao Poder Judiciário substituí-lo nesse ônus.

Destaque-se que este Juízo, em observância ao princípio da cooperação, já realizou pesquisa por meio dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD para fins de localização de patrimônio do devedor.

Deve a parte exequente, neste momento, realizar diligências internas com vistas à obtenção de dados que permitam a satisfação de seu crédito.

Ante o exposto, concedo a oportunidade para que o credor indique bens de devedor passíveis de penhora sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:03:12.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/03/2024 17:37

Recebidos os autos
12/03/2024 17:37

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/03/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713705-83.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BUGANZA E BUGANZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, FLAMINIO MAURICIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: E.

S.

D.

J.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer o exequente a penhora do imóvel indicado ao id. 185906029.

Conforme se verifica na matrícula juntada aos autos, a propriedade do imóvel em questão foi consolidada pelo credor fiduciário em 15 de Julho de 2022.

Desta feita, não é possível a penhora do referido imóvel.

Indefiro o pedido.

Concedo derradeira oportunidade para o exequente apresentar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, CPC.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 13:33:45.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
27/02/2024 15:49

Recebidos os autos
27/02/2024 15:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 17:17

Recebidos os autos
09/01/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
20/12/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 03:02

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:12

Recebidos os autos
06/12/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/12/2023 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:00

Recebidos os autos
21/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:08

Recebidos os autos
06/11/2023 18:08

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
03/11/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:11

Recebidos os autos
16/10/2023 17:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/10/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2023 17:02

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:50

Recebidos os autos
06/10/2023 16:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/10/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 02:46

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 17:27

Recebidos os autos
21/09/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/09/2023 13:01

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
04/08/2023 20:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
27/07/2023 18:14

Recebidos os autos
27/07/2023 18:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/07/2023 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
20/07/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/07/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 22:44

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 22:42

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/07/2023 22:35

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:26

Expedição de Certidão.
23/06/2023 19:19

Recebidos os autos
23/06/2023 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2023 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 19:52

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
15/05/2023 16:51

Recebidos os autos
03/03/2023 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/03/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 01:51

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
30/01/2023 19:59

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 01:15

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 12:16

Recebidos os autos
28/11/2022 12:16

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
25/11/2022 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/11/2022 17:56

Expedição de Certidão.
24/11/2022 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2022 01:00

Publicado Sentença em 17/11/2022.
19/11/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 17:12

Recebidos os autos
11/11/2022 17:12

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 10/11/2022 23:59:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:45

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/10/2022 14:57

Recebidos os autos
26/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2022 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 17:06

Recebidos os autos
07/10/2022 17:06

Indeferido o pedido de #Oculto#
07/10/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/10/2022 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 01:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 03/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 14:48

Recebidos os autos
26/09/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/09/2022 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 16:23

Recebidos os autos
21/09/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 24/08/2022.
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
17/08/2022 18:11

Juntada de Certidão
17/08/2022 18:10

Expedição de Certidão.
15/07/2022 17:10

Recebidos os autos
15/07/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2022 13:15

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
23/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
21/06/2022 20:55

Desentranhado o documento
21/06/2022 20:55

Desentranhado o documento
21/06/2022 20:54

Desentranhado o documento
17/06/2022 15:59

Recebidos os autos
17/06/2022 15:59

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2022 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 14:31

Expedição de Certidão.
01/06/2022 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de #Oculto# em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 17:43

Recebidos os autos
03/05/2022 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
03/05/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2022 17:25

Recebidos os autos
20/04/2022 17:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/04/2022 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2022 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ofício • Arquivo

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Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lucas Emanuel Cirqueira Goncalves

Advogado: Emerson Dourado da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2022 00:23

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