STJ - 0713460-83.2020.8.07.0020

29/11/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023 12:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 920411/2023 - EDcl no AgInt no

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920411 - EDcl no AgInt no AREsp 2221095 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920411/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2221095/DF

18/10/2023 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:45

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920411/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2221095/DF

25/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2023 e término em 22/09/2023, para LEIDE CRUZ AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 920411/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 732.

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 920411/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920411/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 920411/2023

14/09/2023 16:22

Protocolizada Petição 920411/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

13/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 134531/2023 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0134531 - AgInt no AREsp 2221095 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00134531/2023 - AgInt no AREsp 2221095/DF

30/08/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:15

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 134531/2023 - AgInt no AREsp 2221095/DF

24/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para LEIDE CRUZ AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 134531/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 700.

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 134531/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 134531/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134531/2023

28/02/2023 16:06

Protocolizada Petição 134531/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 17:02

Conheço do agravo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

04/01/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/01/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS