STJ - 0713711-61.2020.8.07.0001

22/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 387187/2023 - AgInt

29/08/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387187 - AgInt no AREsp 2261703 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALBA DE OLIVEIRA SERAFIM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00387187/2023 - AgInt no AREsp 2261703/DF

17/08/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 387187/2023 - AgInt no AREsp 2261703/DF

01/06/2023 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

22/05/2023 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 616 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

22/05/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478182/2023

22/05/2023 16:52

Protocolizada Petição 478182/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/05/2023

03/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 387187/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387187/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 03/05/2023)

28/04/2023 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado GUILHERME VICTOR TELES COELHO, OAB/DF 68134, signatário da petição nº 387187/2023, cujo nome foi incluído na autuaç

28/04/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387187/2023

28/04/2023 18:09

Protocolizada Petição 387187/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2023

10/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 22:20

Conheço do agravo de ALBA DE OLIVEIRA SERAFIM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

17/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/02/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1159749/2022

15/12/2022 16:52

Protocolizada Petição 1159749/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2022

13/12/2022 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/12/2022

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203837049. Publicação prevista para 13/12/2022)

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS