24/10/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:20

Transitado em Julgado em 16/10/2024
24/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 20:20

Recebidos os autos
22/10/2024 20:20

Determinado o arquivamento
22/10/2024 20:20

Outras decisões
16/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713895-46.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JANE ISLENE PEREIRA REQUERIDO: KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA, CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, movido por JANE ISLENE PEREIRA em face de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA e CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI, visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa.

Intimado na forma do art. 523, do CPC, o executado impugnou o valor da execução e promoveu o depósito de R$ 22.605,42 (ID 195204105).

A Decisão de ID 198369584 rejeitou a impugnação e determinou que as executadas realizassem o pagamento do valor remanescente de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), com a incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% relativos à fase de cumprimento de sentença, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Alvará de levantamento dos R$ 22.605,42, e devidas atualizações, no ID 198832939.

No ID 203723420, a exequente apresenta o valor atualizado do remanescente do débito, com a incidência de multa e honorários na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A Decisão de ID 205184080 deferiu a penhora SISBAJUD do valor remanescente.

A exequente quitou o valor remanescente no ID 205227291.

No ID 205823802, a exequente deu quitação ao débito e requereu o levantamento dos valores depositados.

Diante do pagamento espontâneo do valor remanescente, a Decisão de ID 208045576 liberou os valores bloqueados e determinou a expedição de alvará.

Alvará de levantamento no ID 208195913.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ademais, encontram-se depositados na conta judicial vinculada a estes autos os honorários periciais.

Intimada, a perita nomeada não indicou conta bancária/pix para transferência dos valores referentes aos honorário periciais.

Ainda, a Certidão de ID 212825933 informou que o cadastro da perita no site "auxiliares-justica.tjdft.jus.br" está INATIVO e que ligou nos números disponíveis em seu cadastro, mas não conseguiu contato.

Em busca ao cadastro da perita no site "auxiliares-justica.tjdft.jus.br", constatei a disponibilização dos seguinte dados bancários: Banco Itaú BBA S.A.

Conta Corrente: 97751-7 Agência: 5079 Assim, expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor da perita ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA, do montante depositado da conta judicial vinculada a estes autos, R$ 1.387,38, e devidas atualizações, na conta bancária disponível no site "auxiliares-justica.tjdft.jus.br": Banco Itaú BBA S.A.

Conta Corrente: 97751-7 Agência: 5079 Titularidade: ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA Atente-se a secretaria para a titularidade da conta indicada, que deve ser de ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA.

Caso contrário, suspenda-se a expedição do alvará e façam-se os autos conclusos.

Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do(a) credor(a), dados bancários acima.

Custas já recolhidas.

Ausente o interesse recursal, transita em julgado a presente sentença na data de sua publicação.

Após a expedição do alvará, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada neste ato.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
11/10/2024 16:05

Recebidos os autos
11/10/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA em 06/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713895-46.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JANE ISLENE PEREIRA REQUERIDO: KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA, CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do depósito informado no ID 205227291, promovo o desbloqueio dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD.

Ordem anexa.

A exequente deu quitação ao débito no ID 205823802.

Expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor do exequente JANE ISLENE PEREIRA, no importe de R$ 1.870,36, e devidas atualizações, na conta bancária/pix indicada no ID 205823802: Caixa Econômica Federal Agência 4416 Operação: 3701 Conta Corrente: 000582444518-0 Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do(a) credor(a), dados bancários acima.

Ademais, encontram-se depositados na conta judicial vinculada a estes autos os honorários periciais.

Assim, antes de extinguir o feito, intime-se a perita nomeada para que indique conta bancária/pix para transferência dos valores referentes aos honorário periciais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
20/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:38

Recebidos os autos
19/08/2024 21:38

Outras decisões
05/08/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:35

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713895-46.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JANE ISLENE PEREIRA REQUERIDO: KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA, CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO e promovo pesquisa no sistema Sisbajud, diante da ausência de pagamento voluntário do valor remanescente determinado na Decisão de ID 198369584.

O detalhamento anexo noticia o bloqueio total da quantia executada.

Procedi o imediato desbloqueio dos valores bloqueados em excesso.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC/15.

Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma do § 2º do artigo 854, do Código de Processo Civil/15.

Após, intime-se a credora para que indique PIX/conta bancária para transferência dos valores bloqueados e manifeste sobre a quitação do débito e a extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
24/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:50

Recebidos os autos
24/07/2024 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/07/2024 05:29

Decorrido prazo de JANE ISLENE PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713895-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JANE ISLENE PEREIRA REQUERIDO: KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA, CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada comprovar o pagamento do valor remanescente.

Nos termos da Portaria n. 02/2024, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito, abatido o valor levantado, requerendo o que entender de direito para satisfação do seu crédito.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 18:23:24.

MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
26/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713895-46.2022.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JANE ISLENE PEREIRA REQUERIDO: KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA, CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, movido por JANE ISLENE PEREIRA em face de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA e CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI, visando a satisfação de obrigação de pagar a quantia.

A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução no importe de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), sob o argumento de que esse valor não faria parte do comando da sentença exequenda.

Depositou nos autos o valor que apontou como devido, juntando planilha de cálculo, a saber no valor R$ 22.605,42 (vinte e dois mil seiscentos e cinco reais e quarenta e dois centavos (ID 195204105).

Intimada a se manifestar, a exequente apresentou resposta à impugnação arguindo que o cálculo por ela apresentado está correto, e que o valor apontado como em excesso pela executada é referente aos honorários periciais adiantados pela exequente na fase de conhecimento, e que estão abarcados no comando da sentença pois ela condenou as executadas ao pagamento das custas processuais, requerendo ao final, que não acolhimento dos embargos e intimação das executadas para o pagamento do débito remanescente (ID 198275095). É o breve relatório.

Decido.

Não assiste razão à executada.

A sentença foi clara ao condenar as executadas "Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC" .

Ainda, é entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.

DISTINÇÃO.

HONORÁRIOS PERICIAIS.

SUCUMBÊNCIA.

INTERPRETAÇÃO DO ART. 20, §2º, DO CPC/73.

PROCESSO CIVIL DE RESULTADOS JUSTOS. 1.

O propósito recursal dos embargos de divergência consiste em determinar qual entendimento deve prevalecer no STJ acerca da interpretação do art. 20, §2º, do CPC/73. 2. É adequada a inclusão dos honorários periciais em conta de liquidação quando o dispositivo da sentença com trânsito em julgado condena o vencido, genericamente, ao pagamento de custas processuais. 3.

Quem tem razão não deve sofrer prejuízo pelo processo. 4.

Surpreender o vencedor da demanda com a obrigação de arcar com os honorários periciais apenas e tão somente porque a sentença condenava o vencido genericamente ao pagamento de "custas" e não "despesas" representa medida contrária ao princípio da sucumbência e até mesmo à própria noção da máxima eficiência da tutela jurisdicional justa. 5.

Embargos de divergência conhecidos e não providos.

EREsp 1519445/RJ, Relatora designada Ministra NANCY ANDRIGHI, maioria, data do julgamento: 19/9/2018." Assim, não há que se falar em excesso de execução, pois o valor alegado como em excesso é relativo ao depósito realizado pela autora a título de pagamento dos honorários periciais, e o comando da sentença condenou as executadas ao pagamento das custas processuais, e estas incluem o que adiantado para pagamento de honorários periciais.

Conclusão.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, devendo a executada realizar o pagamento do valor remanescente de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), com a incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% relativos à fase de cumprimento de sentença, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Quanto ao valor incontroverso já depositado, expeça-se alvará de transferência, desde logo, dos valores depositados na conta judicial para a parte exequente na conta indicada na petição de ID 190293116, qual seja: Caixa Econômica Federal, Agência 4416, Conta Corrente: 000582444518-0, Operação: 3701 – no importe de R$ 22.605,42 (vinte e dois mil seiscentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), com as devidas atualizações legais (comprovante de pagamento no ID 195204122).

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
28/05/2024 17:11

Recebidos os autos
28/05/2024 17:11

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/05/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:26

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 20:12

Recebidos os autos
04/04/2024 20:12

Deferido o pedido de JANE ISLENE PEREIRA - CPF: *09.***.*08-34 (REQUERENTE).
04/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/04/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
19/03/2024 16:28

Recebidos os autos
19/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/03/2024 19:19

Processo Desarquivado
18/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 04:00

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 04:00

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 02:40

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:13

Recebidos os autos
06/03/2024 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:03

Recebidos os autos
12/06/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
11/06/2023 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:25

Decorrido prazo de JANE ISLENE PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 22:00

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 02:21

Publicado Sentença em 28/04/2023.
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:56

Recebidos os autos
25/04/2023 19:56

Julgado procedente o pedido
12/04/2023 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2023 22:32

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2023 11:27

Publicado Certidão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 12:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 21:04

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 07:20

Publicado Ata em 15/02/2023.
15/02/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 16:45

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:29

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
13/02/2023 02:24

Publicado Ata em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:41

Recebidos os autos
03/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
02/02/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:13

Decorrido prazo de ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:24

Publicado AR - Aviso de recebimento em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/01/2023 22:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/12/2022 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:40

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 15:00, 15ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2022 13:29

Recebidos os autos
27/10/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
24/10/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:52

Recebidos os autos
21/10/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA em 18/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA em 13/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:53

Recebidos os autos
16/09/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 15/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:16

Recebidos os autos
25/08/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ERIKA SERAFIM SABINO CORREIA em 24/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Despacho em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:32

Recebidos os autos
22/08/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/08/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de JANE ISLENE PEREIRA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 17/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 15:59

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:58

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:56

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2022 15:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
26/07/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:54

Recebidos os autos
22/07/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
20/07/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:29

Decorrido prazo de JANE ISLENE PEREIRA em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Despacho em 18/07/2022.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:12

Publicado Despacho em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 17:12

Recebidos os autos
13/07/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 13:59

Recebidos os autos
13/07/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de JANE ISLENE PEREIRA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 14:38

Recebidos os autos
01/07/2022 14:37

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/06/2022 16:37

Expedição de Certidão.
30/06/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 15:36

Desentranhado o documento
30/06/2022 15:36

Recebidos os autos
30/06/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de KARLA LEOCADIO MOREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de CLINICA DE ESTETICA KALEMO EIRELI em 29/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2022 17:58

Juntada de Petição de réplica
30/05/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
25/05/2022 20:59

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de JANE ISLENE PEREIRA em 17/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2022 03:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2022 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 16:42

Juntada de Certidão
26/04/2022 14:06

Recebidos os autos
26/04/2022 14:06

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 26/04/2022.
25/04/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:56

Recebidos os autos
22/04/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
20/04/2022 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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