TJDFT - 0714020-60.2022.8.07.0018

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HILDA TEIXEIRA VILACA

CPF *85.***.*70-06

Advogados

PEDRO HENRIQUE BARBOSA GOMES

OAB: 212148/MG

CPF *13.***.*16-90

MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA

OAB: 179415/MG

CPF *74.***.*27-80

FREDERICO DE CARVALHO ESCOBAR

OAB: 167702/MG

CPF *17.***.*63-30

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.676/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO FRANCA DO VALE CHAVES FILHO

CPF *00.***.*74-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 10:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 28/01/2025.

  • 29/01/2025 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

  • 11/12/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 02:24

    Publicado Certidão em 06/12/2024.

  • 05/12/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 03/12/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 16:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 14/12/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 03:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 19:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/10/2023 02:45

    Publicado Sentença em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 28/09/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:19

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 15:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/09/2023 12:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 26/09/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 17:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 01:56

    Decorrido prazo de EDUARDO FRANÇA DO VALE CHAVES FILHO em 06/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:40

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 31/08/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 18:30

    Outras decisões

  • 30/08/2023 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 30/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:56

    Decorrido prazo de EDUARDO FRANÇA DO VALE CHAVES FILHO em 28/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:42

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 15:10

    Outras decisões

  • 07/08/2023 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 07/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 01:48

    Decorrido prazo de EDUARDO FRANÇA DO VALE CHAVES FILHO em 25/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:24

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 16/07/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 00:25

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 18/05/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 16/05/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 10:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/05/2023 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 10/05/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 00:13

    Publicado Certidão em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 01:00

    Decorrido prazo de HILDA TEIXEIRA VILACA em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 23:59

    Juntada de Petição de impugnação

  • 22/03/2023 00:23

    Publicado Certidão em 22/03/2023.

  • 21/03/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 17/03/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 17:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/01/2023 07:55

    Publicado Decisão em 25/01/2023.

  • 24/01/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 20/01/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 17:03

    Recebida a emenda à inicial

  • 18/01/2023 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 17/01/2023 14:56

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/12/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 16/12/2022 16:18

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 16:18

    Determinada a emenda à inicial

  • 15/12/2022 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

  • 15/12/2022 16:03

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 15/12/2022 15:08

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/12/2022 15:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 15/12/2022 14:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2022 12:32

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/11/2022 01:48

    Decorrido prazo de HILDA TEIXEIRA VILACA em 16/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 02:22

    Publicado Decisão em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 14:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/10/2022 09:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 14/10/2022 19:46

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/10/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 00:34

    Publicado Decisão em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 05/10/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 18:37

    Suscitado Conflito de Competência

  • 05/10/2022 16:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 05/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 04/10/2022 01:03

    Publicado Decisão em 04/10/2022.

  • 03/10/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 16:39

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 29/09/2022 14:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 29/09/2022 14:31

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 29/09/2022 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/09/2022 11:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 27/09/2022 01:12

    Decorrido prazo de HILDA TEIXEIRA VILACA em 26/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:12

    Publicado Decisão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 17:19

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 30/08/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 16:21

    Declarada incompetência

  • 30/08/2022 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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