13/08/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
13/08/2025 17:54

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:22

Decorrido prazo de JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:21

Recebidos os autos
15/07/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 05:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:41

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:59

Recebidos os autos
17/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/02/2025 06:50

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 14:36

Recebidos os autos
23/01/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VILMA RESENDE DE CARVALHO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

À requerida para ciência do retorno dos autos da instância superior.

Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.
19/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 13:25

Recebidos os autos
19/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 01:57

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/09/2024 13:01

Recebidos os autos
13/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:34

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 09:55

Publicado Sentença em 22/03/2024.
21/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, verificada a ausência dos pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/ c art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3ª, CPC).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
20/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 19:38

Recebidos os autos
19/03/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/03/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/03/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 13:34

Recebidos os autos
18/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/01/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 12:19

Recebidos os autos
15/01/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:19

Indeferido o pedido de JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA - CPF: *25.***.*67-71 (REQUERENTE)
09/01/2024 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/01/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:17

Expedição de Ato Ordinatório.
22/11/2023 03:47

Decorrido prazo de JOÃO PAULO LEANDRO MENDES MENDONÇA CARRÉRA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:42

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:40

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:02

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 00:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 19:34

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:19

Recebidos os autos
06/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/09/2023 15:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
04/09/2023 15:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
01/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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