15/02/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/02/2025 14:14

Transitado em Julgado em 07/02/2025
12/02/2025 02:22

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714186-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELLA FERREIRA LIMA ARAUJO, MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025 17:30:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/02/2025 17:57

Recebidos os autos
07/02/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:25

Expedição de Ofício.
14/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:53

Recebidos os autos
24/09/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 13:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2024 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
23/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
19/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 05:33

Recebidos os autos
17/06/2024 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARCELLA FERREIRA LIMA ARAUJO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:16

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:44

Recebidos os autos
25/04/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:25

Recebidos os autos
20/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 17:22

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
21/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:54

Recebidos os autos
19/12/2023 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/12/2023 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 17:40

Recebidos os autos
05/12/2023 17:40

Declarada incompetência
05/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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