15/07/2025 14:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/12/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/11/2024.
24/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:01

Recebidos os autos
19/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 18:01

Recebidos os autos
19/11/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 18:01

Recurso extraordinário admitido
19/11/2024 18:01

Recurso especial admitido
19/11/2024 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 11:44

Recebidos os autos
19/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:13

Recebidos os autos
20/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 12:23

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA.

REAPRECIAÇÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE. 1. É certo que os embargos de declaração se prestam a suprir omissões, esclarecer obscuridades, eliminar contradições ou, ainda, corrigir erro material. 2.

Estando ausente no acórdão embargado qualquer desses vícios, a rejeição do recurso se impõe. 3.

No particular, observa-se que o v. acórdão tão somente sufragou entendimento diverso daquele defendido pelo recorrente, encontrando-se devidamente fundamentado e inexistindo proposições entre si inconciliáveis. 4.

Embargos de declaração desprovidos.
28/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:07

Conhecido o recurso de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0003-38 (EMBARGANTE) e não-provido
21/08/2024 17:59

Conhecido o recurso de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0003-38 (EMBARGANTE) e não-provido
21/08/2024 17:55

Conhecido o recurso de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0003-38 (EMBARGANTE) e não-provido
21/08/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:24

Expedição de Intimação de Pauta.
31/07/2024 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 16:31

Recebidos os autos
25/03/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:04

Recebidos os autos
22/02/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/02/2024 12:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2024 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
08/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:11

Conhecido o recurso de GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0003-38 (APELANTE) e não-provido
14/12/2023 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:59

Recebidos os autos
11/12/2023 18:59

Outras Decisões
11/12/2023 18:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
04/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 15:13

Recebidos os autos
30/06/2023 13:50

Juntada de Petição de memoriais
24/04/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
24/04/2023 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2023 12:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/04/2023 17:11

Recebidos os autos
18/04/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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