TJDFT - 0713884-63.2022.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES

CPF *11.***.*88-23

Advogados

JOAO DARCS FERNANDES COSTA

OAB: 41939/DF

CPF *91.***.*26-04

AYLLA DE JESUS RORIZ

OAB: 52470/DF

CPF *36.***.*18-35

JULIA DE AQUINO PAIXAO

OAB: 72150/DF

CPF *69.***.*02-78

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

CNPJ: 33.944.019/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 17:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/10/2023 03:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/10/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 19:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/08/2023 08:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:34

    Publicado Notificação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/08/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 00:38

    Publicado Certidão em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:46

    Publicado Certidão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 29/06/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/06/2023 15:42

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2023 23:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/05/2023 00:44

    Publicado Sentença em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/05/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 19:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2023 19:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 16/05/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/03/2023 22:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 00:10

    Publicado Despacho em 27/03/2023.

  • 24/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 22/03/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 15:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 20/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 02:27

    Publicado Decisão em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 02/02/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/02/2023 14:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/02/2023 10:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 31/01/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 02:40

    Publicado Despacho em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 07/12/2022 18:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/12/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:39

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 15:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 01/12/2022 23:40

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 01/12/2022 10:48

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 23/11/2022 13:28

    Publicado Certidão em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 12:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/11/2022 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 06:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 03:24

    Publicado Decisão em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 18/11/2022 21:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/11/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/11/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 22:10

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 22:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/11/2022 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 01:06

    Publicado Certidão em 24/10/2022.

  • 22/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de SANDRA MOMO DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59:59.

  • 24/09/2022 00:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/09/2022 00:40

    Publicado Decisão em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 00:30

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 12:26

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 12:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/08/2022 09:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 29/08/2022 20:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/08/2022 19:31

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 19:31

    Declarada incompetência

  • 25/08/2022 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 25/08/2022 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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