STJ - 0713920-07.2019.8.07.0020

26/09/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

19/09/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

18/09/2024 15:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2592660)

18/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/09/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 816917/2024

17/09/2024 19:18

Protocolizada Petição 816917/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/09/2024

03/09/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761644/2024

03/09/2024 14:13

Protocolizada Petição 761644/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 718851/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718851 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2592660 - Publicação prevista para 03/09/2024

28/08/2024 10:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 14:29

Embargos de Declaração de HENRIQUE JORGE ANUNCIACAO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº718851/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2592660

22/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718851/2024

22/08/2024 17:49

Protocolizada Petição 718851/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

20/08/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706125/2024

20/08/2024 17:18

Protocolizada Petição 706125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 506309/2024 - AgRg nos EDcl no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506309 - AgRg nos EDcl no AREsp 2592660 - Publicação prevista para 20/08/2024

14/08/2024 12:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2024 15:25

Conhecido o recurso de HENRIQUE JORGE ANUNCIACAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº506309/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2592660

23/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/07/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 609351/2024

22/07/2024 19:07

Protocolizada Petição 609351/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

21/06/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527576/2024

21/06/2024 20:31

Protocolizada Petição 527576/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 21/06/2024 Petição Nº 506309/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

20/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 506309/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 19:36

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 26381, certifico a retificação da autuação para fazer constar como agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

19/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 506309/2024 - AgRg nos EDcl no

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506309 - AgRg nos EDcl no AREsp 2592660 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00506309 - AgRg nos EDcl AREsp 2592660

17/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 506309/2024

17/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 506309/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2024

12/06/2024 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488308/2024

12/06/2024 09:48

Protocolizada Petição 488308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 455551/2024 - EDcl

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455551 - EDcl no AREsp 2592660 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 18:31

Embargos de Declaração de HENRIQUE JORGE ANUNCIACAO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00455551 - EDcl no AREsp 2592660

03/06/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455904/2024

03/06/2024 19:19

Protocolizada Petição 455904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455551/2024

03/06/2024 18:27

Protocolizada Petição 455551/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 17:21

Conheço do agravo de HENRIQUE JORGE ANUNCIACAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/05/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 371795/2024

09/05/2024 09:36

Protocolizada Petição 371795/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

03/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/05/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS